A isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil voltou ao debate após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que o desenho da compensação já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta (5), o ministro entregou pessoalmente uma lista com 25 prioridades da equipe econômica ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo ele, o projeto de lei será anunciado em breve pelo chefe do Executivo.
“Nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação. Nós terminamos o desenho. Só não vou adiantar porque não tenho autorização do Planalto. Agora começa uma tramitação formal, vai acabar vindo nas próximas semanas para cá”, afirmou em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados.
Haddad destacou que os parâmetros que foram enviados no fim do ano passado estão mantidos, mas havia uma “correção” necessária. Segundo ele, agora a reforma tramitará com cautela e transparência no Congresso.
Caso seja aprovada, medida começará a valer a partir de 2026.
A isenção do IR para salários de até R$ 5 mil — faixa que atualmente paga alíquota de 27,5% — foi uma das promessas de Lula durante a campanha.
Atualmente, os cidadãos que recebem até dois salários mínimos – ou R$ 2.824 por mês – não precisam prestar essa conta ao leão.
As faixas de tributação vão aumentando até ganhos acima de R$ 4.664,68 mensais, ou R$ 55.976,16 anuais, que recolhem alíquota de 27,5%.
Desses valores, é subtraída a contribuição previdenciária e outras deduções às quais o beneficiário tem direito, para chegar à base de cálculo do Imposto de Renda.