Quem pretende disputar uma vaga como professor temporário na rede estadual de ensino do Acre precisará ficar atento às novas regras. Com a portaria publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE), a nota da Prova Nacional Docente (PND) passará a ser utilizada como etapa única dos futuros processos seletivos simplificados para formação do banco de docentes.
A medida altera a forma de seleção adotada pelo Estado e estabelece novas exigências para os candidatos. Confira os principais pontos.
O que é a Prova Nacional Docente?
A Prova Nacional Docente (PND) é uma avaliação organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação da prova, as inscrições, o cronograma, os critérios de correção e a divulgação dos resultados são de responsabilidade do governo federal.
Como será a seleção no Acre?
A nota obtida na PND será utilizada como etapa única, com caráter eliminatório e classificatório, nos futuros processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária de professores da rede estadual.
O edital da seleção será publicado pela Secretaria de Estado de Educação no primeiro semestre do ano seguinte à realização da prova e trará todas as regras do processo seletivo.
Será obrigatório fazer a PND?
Sim. A portaria determina que somente poderá participar da seleção estadual o candidato que estiver inscrito e realizar a Prova Nacional Docente do ano anterior.
Quem não fizer a prova ou não atingir o desempenho mínimo exigido será eliminado do processo seletivo estadual.
Fazer a prova garante contratação?
Não. A participação na Prova Nacional Docente não garante, por si só, a inclusão no banco de docentes nem a contratação.
Além da nota da prova, o candidato deverá cumprir todas as exigências previstas no edital que será publicado pela Secretaria de Estado de Educação.
O banco atual de professores será encerrado?
Não. A portaria mantém válidos os bancos de docentes formados por processos seletivos anteriores até o término do prazo de vigência de cada seleção.
Enquanto esses bancos permanecerem válidos, eles terão prioridade nas convocações.
A regra vale para todos os processos seletivos?
Segundo a portaria, os próximos processos seletivos simplificados deverão utilizar a nota da Prova Nacional Docente para selecionar professores temporários destinados às modalidades e programas que não tenham sido contemplados por seleções anteriores nem por concurso público efetivo.
O documento também prevê que a nota da PND poderá ser utilizada em futuras seleções para suprir vagas temporárias em áreas ou modalidades que não possuam banco de reserva vigente, conforme as regras que serão definidas em cada edital.