Nesta segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma importante Audiência Pública com o objetivo de discutir a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no estado.
A iniciativa é resultado do requerimento n° 29/2025, assinado pelos deputado Pedro Longo, Eduardo Ribeiro e Edvaldo Magalhães.
O deputado Pedro Longo, que tem se mostrado um defensor de mais agilidade e menor burocracia nos licenciamentos ambientais, ressaltou a importância da modernização destes processos.
“A implementação do licenciamento ambiental online é um passo fundamental para facilitar o acesso e a transparência nas questões ambientais. Precisamos garantir que o desenvolvimento sustentável seja uma prioridade em nosso estado”, afirmou Longo durante a audiência.
A mesa diretora da Assembleia Legislativa expressou sua honra em receber a comunidade e especialistas para debater um tema tão relevante. A audiência contou com a presença de representantes do setor preditivo, dos órgãos ambientais (SEMA e IMAC) e da PGE, sendo que todos afirmaram estar prontos para publicar as normas necessárias para aprimorar as políticas ambientais do Acre conforme as leis recentemente aprovadas na Aleac.
A discussão sobre a compensação ambiental também foi um ponto central da audiência, com o intuito de encontrar soluções que equilibrem o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente.
“A compensação é uma ferramenta essencial para garantir que nossos produtores rurais tenham acessos ao crédito e segurança para seus investimentos”, concluiu o deputado.