O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) fez duras críticas à chamada PEC da Segurança, proposta recentemente pelo Governo Federal. Para ele, a medida não enfrenta as causas reais da violência e ainda fragiliza as estruturas responsáveis pelo combate direto ao crime no país.
“Enquanto o Brasil amarga o título de país com maior número de homicídios do mundo, segundo dados da ONU, o governo apresenta uma proposta que recebeu aplausos nos presídios e indignação nas ruas. Essa PEC não combate facções, não endurece penas e tampouco trata da impunidade que alimenta o crime todos os dias”, disse o parlamentar.
De acordo com Coronel Ulysses, a proposta ignora os profissionais da segurança pública e centraliza o controle das polícias na União, que, segundo ele, já demonstra falhas na atuação frente ao crime organizado. “Ao invés de fortalecer quem está na linha de frente, a PEC enfraquece as polícias estaduais e transforma a segurança pública em um jogo político”, criticou.
O parlamentar também lamenta a falta de escuta às categorias envolvidas. “Nenhuma das entidades representativas das forças de segurança foi consultada. Policiais civis, federais, militares, comandantes e secretários de segurança pública de todo o país rejeitam a proposta por entender que ela não resolve absolutamente nada”, reforçou.
Ulysses ainda lembrou os projetos que já apresentou na Câmara em defesa de uma legislação mais firme e justa. Entre eles, o PL 714/2023, que trata da moralização das audiências de custódia, e propostas que visam endurecer o Código Penal, fiscalizar presos monitorados e reduzir a maioridade penal.
“Segurança pública exige seriedade, investimento nas forças de segurança e leis à altura do desafio. Essa PEC não entrega nada disso. Pelo contrário, enfraquece quem está lutando para proteger a população”, concluiu o deputado.