Habitantes de uma região que se estende desde a floresta tropical, aos pés dos Andes Peruanos, atravessa a fronteira com o Brasil, chegando ao Acre e ao sul do Amazonas, os povos Kaxinawá compartilham o território com os Kulina, que já foram um dos grupos mais numerosos da região. Ambos estão entre as mais de 300 etnias indígenas que habitam o território brasileiro, segundo dados do IBGE em 2022.
São cidadãos e cidadãs de direitos a quem também são destinadas políticas públicas que, quando colocadas em prática, servem como ferramenta para encurtar distâncias entre a atuação do Estado e o atendimento às mais diversas demandas. Entre essas ações está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Criado em 2003, o PAA, desde a sua reformulação em 2023, tem dado ênfase à ampliação no atendimento de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Atualmente, o PAA Indígena abrange 18 estados, com 5.899 agricultores e agricultoras participantes e 730 unidades de recebimento.
No último mês, agricultores e agricultoras kaxinawás da Aldeia Nova Fronteira, situada no município de Santa Rosa do Purus (AC), receberam das mãos do Governo Federal os cartões que os habilitam a participarem do programa.
“Essa ação do Governo Federal, por meio do PAA Indígena, tem proporcionado a essas comunidades a oportunidade de manter hábitos alimentares tradicionais e garantido mais segurança alimentar e nutricional entre essa população”, comemorou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
A missão realizada na região do Alto Rio Purus, que durou três dias, marca o início da implementação do PAA Indígena no Acre. “São cidadãos e cidadãs de direito, que passam a fazer parte desse importante programa, agora também como fornecedores dos alimentos produzidos nos próprios territórios”, completou Rahal.
De forma complementar, os alimentos produzidos localmente, pelas pessoas dessas comunidades indígenas, serão destinados à alimentação das crianças, nas escolas das aldeias, estimulando ainda mais os hábitos alimentares indígenas com alimentos saudáveis, frescos, produzidos de forma integrada com o ambiente em que vivem – a floresta – gerando oportunidade de trabalho e renda para as famílias locais.
A partir da pactuação entre o governo do Acre com o MDS, mais de R$ 4,2 milhões em recursos federais serão aplicados no estado ao longo de 2025, para compra de alimentos, que serão distribuídos para atender pessoas mapeadas pela coordenação local do programa.
Para o titular da Secretaria de Agricultura do Acre, José Luis Tchê, “a ação é um trabalho fantástico, na questão da compra de alimentos, principalmente dos povos indígenas. É uma inovação, fruto do trabalho conjunto entre o Governo Federal e o governo do estado, que permite fazer a política pública acontecer”.