O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou a entrega de documentos que comprovam as doenças do ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso na última semana. Após a análise dos documentos, Moraes deve decidir sobre possibilidade para que Collor cumpra a pena em regime domiciliar.
A decisão veio após uma audiência realizada nesta segunda-feira, 28, em que a defesa solicitou o envio de novos documentos que comprovem a necessidade de tratamento especial em casa. Na petição, os advogados afirmam que o ex-presidente sofre de Parkinson e apneia do sono. Eles terão 48 horas para o envio das provas.
O pedido de defesa vai na contramão da declaração do próprio Fernando Collor, que negou ter qualquer tipo de comorbidade ou uso de remédios contínuos durante sua audiência de custódia. Moraes ainda deve ouvir o médico responsável pelo tratamento de Collor, Roberto Tuma, antes de decidir sobre a prisão domiciliar.
Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada de sexta-feira, 25, após a determinação de Moraes, que rejeitou o recurso sobre a condenação no âmbito da Operação Lava Jato. Ele chegou a ficar detido na Superintendência da Polícia Federal em Maceió, mas foi transferido para o Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Ele está em uma cela especial e individual.
O STF já formou maioria para manter a prisão de Collor em julgamento no plenário virtual. O placar está em 6 a 0 contra o ex-presidente. Além de Moraes, votaram à favor da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Dias Toffoli e a ministra Carmen Lúcia.
Ainda devem votar os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes, que chegou a pedir a análise no plenário presencial, mas recuou horas depois. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Operação Lava Jato. O julgamento foi retomado nesta segunda e deve ser encerrado às 23h59.
