Nesta quarta-feira (7), o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), conhecido por circular no Congresso Nacional enrolado na bandeira brasileira e por colecionar ofensas a colegas da oposição, passa a cumprir suspensão de 90 dias do mandato por falta de decoro parlamentar. Decisão nesse sentido foi anunciada na sessão de terça-feira (6) do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O deputado foi afastado como punição por ofensas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que é deputada federal licenciada pelo PT do Paraná, e contra o namorado dela, deputado Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro e líder do partido na Casa.
A punição foi aplicada por 15 votos favoráveis e quatro contrários. O deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann”, durante debate na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, no dia 29 de abril. Na ocasião, o deputado se referiu à deputada licenciada dizendo “que devia ser uma prostituta do caramba”.
Segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a atitude de Gilvan foi incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
O relatório diz ainda que a punição é uma medida cautelar, proporcional e necessária para conter abusos “que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”.
Inicialmente, a punição pedida pela Mesa Diretora da Casa determinava o afastamento cautelar do mandato por seis meses. Mas o relator recomendou a suspensão por três meses. Segundo Maia, a pena traduz uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos.
“Trata-se de medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”, argumentou.
Em sua defesa, o deputado Gilvan disse que o processo era inepto, pois não havia citado diretamente a deputada. Gilvan argumentou ainda que o pedido de afastamento foi feito de forma açodada.
“Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, disse.
Durante a sessão, o deputado disse ainda que mudaria o comportamento. “Aquela mudança de comportamento que me comprometi, já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, disse.
Outras agressões de Gilvan da Federal
Gilvan já foi agente de outros atos violentos. Durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinato de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em denúncia oferecida pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste ano.
O episódio levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências cabíveis contra o deputado.