O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira, 22, que o governo contabilizou, até o momento, que o ressarcimento de aposentados por causa de descontos indevidos pode alcançar R$ 1 bilhão. Esse cálculo leva em conta as pessoas que já realizaram suas consultas às plataformas do INSS.
Na quarta-feira, o Broadcast informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia calculado que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos já somavam R$ 1 bilhão. O valor era uma estimativa baseada nos beneficiários que haviam informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a associações e sindicatos – que desencadearam a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao todo, 1,8 milhão de pessoas informaram ao governo federal que tiveram descontos em suas aposentadorias e que essas deduções não foram autorizadas. É com esse número que o governo trabalha para estipular um “teto” do pagamento dos ressarcimentos.
Nesse total de 1,8 milhão de pessoas, o governo agora aguarda que as entidades associativas apresentem documentações que possam comprovar a autorização para os descontos.
Caso fique comprovado que todas as deduções foram ilegais, o total do pagamento será “pouco mais de R$ 1 bilhão, não chega a R$ 1,1 bilhão”, disse Waller.
Esse número ainda pode crescer, principalmente com o aumento de consultas por parte dos aposentados às plataformas do INSS para verificar se houve ou não descontos em seus benefícios.
Quanto mais pessoas informarem terem tido essas deduções, maior será o montante total de ressarcimento.
O presidente do INSS afirmou, ainda, que o instituto fará no futuro uma busca ativa dos aposentados que tiveram descontos em seus benefícios para checar se eles foram autorizados ou não.
Essa busca ativa, no entanto, não existe hoje, disse Waller, reforçando um pedido para que a população seja alertada sobre isso para evitar golpes.
Respostas das entidades
O presidente do INSS afirmou ainda que, até o momento, houve 33 mil respostas das entidades associativas e em apenas três casos essas entidades reconheceram não terem a documentação necessária. Nesses casos, as entidades terão de fazer o ressarcimento dos aposentados.
Waller disse que, caso as instituições não respondam ou não apresentem a documentação que comprove a autorização para os descontos, o governo se compromete a restituir os aposentados.