O governo decretou ponto facultativo nos órgãos públicos na sexta-feira (20) e, com isso, o Acre terá mais um feriado prolongado. É que na quinta-feira (19) é feriado de Corpus Christi. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta terça (17).
Com a nova publicação, o setor público administrativo vai parar na quinta (19), sexta (20), sábado (21) e domingo (22). O expediente nos órgãos estaduais será retomado normalmente na segunda (23).
Por decreto estadual, o dia de Corpus Christi é considerado feriado nacional. Então, serviços essenciais como hospitais e delegacias, por exemplo, continuam funcionando.
“Caberá a cada gestor avaliar a necessidade de funcionamento da sua unidade durante o ponto facultativo, podendo convocar servidores sem a obrigatoriedade de compensação futura”, diz o decreto.
🚨 O disposto no decreto não se aplica ao atendimento nas unidades de saúde e no Hospital das Clínicas, neste incluídos os Serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.
O ponto facultativo não estava incluído no calendário de feriados divulgados no início do ano pelo governo. O calendário previa apenas seis “feriadões” prolongados, entre janeiro, março (mês do Carnaval), abril, setembro e novembro.