O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, subordinado ao Departamento de Estado Americano, ameaçou aplicar novas sanções contra o Brasil após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota publicada nas redes sociais, a pasta criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o acusou de tentar silenciar a oposição e ameaçar a democracia.
Moraes determinou a prisão do ex-presidente nesta segunda-feira, 4, após o descumprimento de medidas cautelares impostas a ele em junho. Na época, o ministro do STF proibiu o uso de redes sociais, inclusive de terceiros, mas Bolsonaro teria descumprido a decisão após ter declaração, vídeos e fotos acompanhando às manifestações bolsonaristas nas contas de aliados.
Em nota, o escritório disse que responsabilizará quem colaborar ou facilitar as medidas impostas contra Bolsonaro. A pasta, no entanto, não entrou em detalhes sobre as sanções que podem ser aplicadas.
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar”, afirmou.
“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, concluiu.
O governo Donald Trump já anunciou medidas contra o Brasil creditando o processo contra o ex-presidente em tramitação na Suprema Corte. Ao anunciar o tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o republicano afirmou que a medida foi justificada por uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. O governo americano ainda aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, suspendendo contas e acessos do ministro à empresas norte-americanas.
Como mostrou a ISTOÉ, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nutrem nos bastidores a expectativa de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplique novas sanções contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Parlamentares ouvidos reservadamente defendem sanções diretas a outros ministros da Suprema Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Flávio Dino.
Na avaliação deles, essa é uma das alternativas para fazer o STF recuar da prisão e reforçar a pressão pelo avanço do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro.
Prisão de Bolsonaro
Para decretar a prisão de Bolsonaro, Moraes apontou uma publicação feita pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que colocou uma fala do ex-chefe do Planalto antes dos atos no Rio de Janeiro. A publicação foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou o momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostra uma imagem do ex-presidente assistindo às manifestações. O conteúdo foi transmitido no canal do pastor Silas Malafaia, organizador dos atos na Avenida Paulista, realizados no domingo, 3.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu a visitas ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse estar surpresa com a decisão e questionou as contradições entre as decisões de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão recorrer da decisão.