Reconhecimento e homologação de 13 terras indígenas, oito desinstrusões de territórios e a realização da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas foram citadas pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, como conquistas da pasta criada pela primeira vez neste governo.
A gente conseguiu nos dois primeiros anos, ultrapassar dez anos de demarcação de terras indígenas. Em dois anos, a gente conseguiu ter 11 territórios demarcados. Em dois anos e meio, agora, a gente consegue terminar com 13 territórios indígenas homologados”, explicou a ministra
Durante o programa Bom Dia, Ministra de quarta-feira (6), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sonia Guajajara apontou os avanços das operações de desintrusão na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, iniciada no início de 2023. Ela ressaltou que, pela primeira vez, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam a existência de áreas destinadas ao cultivo agrícola em substituição àquelas degradadas pelo garimpo, permitindo que os indígenas retomem seu modo de vida tradicional.
“O território indígena Yanomami tinha cerca de 20 mil garimpeiros. Hoje já se consegue mostrar, por meio do Censipam, que nós temos áreas abertas para produção de roças ao invés de áreas abertas para garimpo”, afirmou a ministra
“E os indígenas começam a retomar o seu modo de vida normal, porque eles têm agora essa liberdade de transitar no território, não tem mais os garimpeiros. As forças de segurança seguem ali fazendo o monitoramento, a fiscalização permanente, e a gente apoiando os indígenas nessa produção dos próprios alimentos”, disse Guajajara.
A ministra destacou que o Governo Federal já finalizou oito operações de desintrusão em territórios indígenas e que essas ações já apresentam resultados positivos. “Nós estamos concluindo o oitavo território indígena das operações de desintrusão. O importante, agora, são os resultados que estamos tendo dessas operações, todas com operações já concluídas e com contribuições para a redução do desmatamento. Quando tiramos os invasores, a gente já consegue ver esse território voltar a se regenerar”, registrou a ministra.
Para Sonia Guajajara, outra conquista importante foi a reinstalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que reúne indígenas e mais de 30 órgãos do Governo Federal. “Para que os indígenas possam trazer a sua demanda também, sua posição em relação à construção de política pública. Então, acho que a gente conseguiu fazer muito ali, não o suficiente, porque o passivo é muito grande, é gigante, mas a gente tem avançado”, afirmou.
Conferência
No bate-papo com radialistas de várias regiões, a ministra falou sobre a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que teve termina nesta quarta-feira (6/8), em Brasília, com o tema Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra.
A Conferência, que reúne cerca de 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros que também estão em Brasília para a IV Marcha das Mulheres Indígenas, é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Ministério das Mulheres, com o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade.
Precedida de sete etapas regionais para dialogar com mulheres indígenas de todo o Brasil, a Conferência é um espaço inédito que tem o objetivo de construir políticas públicas que, de fato, considerem as realidades das mulheres indígenas e seus territórios.
Durante os três dias de evento, são realizados debates divididos em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver. Ao final, as demandas e propostas das mulheres indígenas participantes serão entregues ao Governo Federal.
O encontro contribuirá para a construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas.
Para a ministra, o evento é fruto da importância histórica da luta das mulheres indígenas e um avanço significativo. “É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. A IV Marcha das Mulheres Indígenas traz as mulheres e discute seus problemas. Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes”, explicou a ministra.
COP 30
Sonia Guajajara, elencou as prioridades da pasta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, no Pará. Ela ressaltou que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos diariamente pelos povos indígenas. Para ela, o tema é urgente e exige um compromisso firme dos países desenvolvidos.
Muitas pessoas e nós, povos indígenas, já sentimos os impactos das mudanças climáticas no dia a dia, com muitas alterações de estações, com grandes secas e grandes enchentes. É um tema urgente e precisamos cobrar o compromisso dos países desenvolvidos para que assumam acordos que venham, de fato, enfrentar as mudanças climáticas”, disse
A ministra ressaltou que é fundamental acreditar no sucesso da Conferência a ser realizada no Brasil. “Eu acho que nós temos que focar, acreditar e apostar que essa COP precisa dar certo. É a primeira COP na Amazônia, estamos falando da COP da floresta, da participação, da inclusão e também da implementação. Eu prefiro focar sempre na parte positiva, daquilo que é urgente, do que precisa ser acordado”, afirmou a ministra.
Para Sonia Guajajara, o reconhecimento dos territórios indígenas é uma das pautas prioritárias para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Ela destacou que esses territórios são comprovadamente os mais preservados e detêm a maior biodiversidade do país, graças à forma de vida sustentável dos povos indígenas.
“O que estamos debatendo e apresentando é esse reconhecimento dos territórios indígenas como uma das alternativas eficazes para mitigar a mudança do clima. Comprovadamente são os mais preservados, têm maior biodiversidade e essa proteção é feita pelo próprio modo de vida dos povos indígenas. A gente traz como uma das pautas prioritárias e como uma das medidas para o Brasil alcançar as metas assumidas no Acordo de Paris, com as NDCs”, ressaltou.
Ciclo COParente
Como parte das ações preparatórias para a COP30, a ministra destacou o Ciclo COParente, uma iniciativa estratégica composta por 14 encontros realizados em diferentes regiões do país. O objetivo é articular, informar, debater e mobilizar a participação dos povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas no evento global.
“Não é só chegar lá e cobrar do governo brasileiro, afinal de contas, a COP30 é um evento global das Nações Unidas e esses líderes precisam assumir compromissos conjuntos. Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, estamos com várias iniciativas de preparação para a participação indígena. Estamos agora com o ciclo Coparente, que é essa preparação em todas as regiões do Brasil”, destacou.