A Justiça do Acre decretou na última semana a prisão preventiva do advogado Keldheky Maia da Silva, acusado de efetuar disparos de arma de fogo durante uma briga em via pública, em 21 de junho deste ano, que culminou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal. O caso ocorreu em frente a casa noturna Dibuteco, em Rio Branco (AC). Keldheky é sócio do escritório Rodrigo Aiache Advogados, do advogado Rodrigo Aiache, que atualmente preside a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre.
De acordo com a investigação, os disparos tinham como alvo Dhiones Siqueira Passos e Ledo Patrício da Silva Almeida Júnior, que não foram atingidos. Logo depois, Juliana foi atropelada e morreu no local. Laudos periciais apontam que a arma apreendida encontrada em uma caminhonete Toyota Hilux usada na ocorrência é compatível com os projéteis disparados e também teria sido utilizada em outro homicídio, que vitimou Victor Viny Pinheiro da Costa.
Para o juiz Alesson José Santos Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a prisão preventiva se justifica pela gravidade da conduta, pelo risco à ordem pública e pela repercussão social do crime, que gerou sensação de insegurança na comunidade. O magistrado destacou que, embora o acusado seja primário, tenha endereço fixo e atue como advogado, essas condições não afastam a necessidade da medida extrema.
“Trata-se de audiência de apresentação de Keldheky Maia da Silva pela prática de duas tentativas de homicídio contra Dhiones Siqueira Passos e Ledo Patrício da Silva Almeida Júnior. Após representação da Autoridade Policial, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à prisão do apresentado. Analisando as provas constantes na cautelar e no processo principal, estão presentes os indícios de autoria e a prova de materialidade, no sentido que o apresentado efetuou pelo menos três disparos de arma de fogo. A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, considerando a repercussão social do fato e a gravidade da conduta – disparos em festa pública com grande movimentação de pessoas. Há ainda circunstância de que a arma eventualmente utilizada seria a mesma do homicídio que vitimou Vitor Viny Pinheiro da Costa, situação a ser esclarecida”, diz trecho da decisão.
Por prerrogativa profissional, Keldheky deverá cumprir a prisão em sala de Estado Maior ou, na ausência dela, em cela especial no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), separado dos demais detentos.
Na audiência de apresentação, realizada em 8 de agosto, o Ministério Público defendeu a manutenção da prisão, enquanto a defesa pediu a substituição por medidas cautelares, pedido negado pelo juiz.