O Bolsa Família vai pagar neste mês de setembro um total de R$ 12,96 bilhões para 19,07 milhões de lares. O número de famílias atingidas neste mês representa uma queda de 1,43 milhão de beneficiados em relação a junho, quando foram 20,5 milhões de famílias assistidas pelo programa de distribuição de renda.
Além do fluxo natural de entradas e saída de pessoas do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), afirma que o aumento da renda tem contribuído para que muitas famílias não precisem mais do benefício.
“Somente em julho deste ano, cerca de um milhão de domicílios deixaram de receber o Bolsa Família por aumentarem a renda. A maioria deles, 536 mil, cumpriu o tempo estabelecido pela Regra de Proteção”, disse o Ministério em nota enviado à IstoÉ Dinheiro. “Essas famílias atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por alcançarem uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo à época (R$ 706 atualmente)”, complementam.
O MDS pontua que o programa tem um fluxo contínuo e permanente de entradas e saídas, “um organismo vivo, já que reflete as mudanças na vida de cada família”, como nascimentos, mortes, casamentos, divórcios, mudança de renda com emprego novo ou com demissão.
Emprego
O desemprego ao nível mais baixo da série histórica também é apontado pelo Ministério como um dos fatores que levam famílias a saírem do Bolsa Família.
Além disso, cita o MDS, a elevação da renda retirou mais de 14 milhões de pessoas da pobreza no Cadastro Único (CadÚnico) desde 2023, que é justamente a linha de entrada no Bolsa Família: R$ 218 per capita mensal por família.
“Em 2024, foram 1,69 milhão de vagas formais criadas no Brasil, sendo que 98,87% delas foram preenchidas por pessoas do Cadastro Único e 75,5% por beneficiários do Bolsa Família”.
O governo federal tem um programa de parceria com empresas, o Acredita no Primeiro Passo, para capacitação e para dar prioridade a inscritos no CadÚnico na hora da contratação de novos funcionários, no caso de empresas de grande porte – principalmente varejistas e indústrias. Para empresas de micro e pequeno portes, o programa pode conceder crédito subsidiado.
Qual o valor do benefício e quem pode receber
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família. No entanto, o valor pode ser maior, conforme a composição familiar. Veja os adicionais disponíveis:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo suporte alimentar na primeira infância.
Nenhuma família recebe menos que R$ 600, mesmo que o cálculo dos benefícios não atinja esse valor.
Para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com dados atualizados, e possuir renda mensal per capita de até R$ 218. A inscrição pode ser feita em unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com CPF ou título de eleitor.
Vale lembrar que a inscrição no CadÚnico não garante inclusão automática no Bolsa Família. A seleção é feita mensalmente de forma automatizada, com base nas regras do programa.