A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta segunda-feira, 22, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por suposta coação em processo judicial.
Conforme a denúncia, ambos atuaram nos Estados Unidos com objetivo de impedir o avanço do processo que condenou Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por uma tentativa de golpe de Estado.
Os denunciados “ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, escreveu Gonet.
O que Eduardo e Figueiredo fizeram
O parlamentar se mudou para os EUA em março com o objetivo declarado de atuar junto ao aliado por reações do governo Donald Trump ao STF (Supremo Tribunal Federal), em especial ao ministro Alexandre de Moraes, pelo processamento judicial de seu pai.
Desde então, a Casa Branca lançou, como resposta à “caça às bruxas” promovida pelo Judiciário brasileiro, sanções que incluíram revogações de vistos de autoridades, a imposição de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros e o enquadramento de Moraes e sua esposa na Lei Magnitsky — esta última, também anunciada nesta segunda.
Próximos passos
O parecer da PGR, resultado de uma investigação contra Eduardo e Figueiredo, segue agora para o STF, a quem cabe aceitar ou não a denúncia.
Em caso positivo, um processo criminal é aberto e os denunciados se tornam réus. Ao fim da análise e julgamento pelos ministros da corte, poderão ser condenados ou absolvidos pelo crimes imputados.