Indícios da prática de assédio moral contra servidores levaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a recomendar o afastamento preventivo de um servidor lotado no Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro. A medida foi expedida pela Promotoria de Justiça Cível do município e encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
De acordo com o MPAC, a recomendação tem como objetivo garantir a apuração dos fatos, preservar a integridade psicológica dos demais servidores e assegurar um ambiente de trabalho adequado, além da regular prestação dos serviços de saúde à população.
Segundo o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno, a medida foi adotada após a reunião de elementos que apontam para a ocorrência de condutas reiteradas que podem caracterizar assédio moral.
Medidas recomendadas
Na recomendação, o Ministério Público orienta a Sesacre a adotar as seguintes providências:
- afastar preventivamente o servidor de suas funções no prazo de cinco dias úteis;
- comunicar a decisão à direção do Hospital Manoel Marinho Monte;
- instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos.
Prazo para resposta
O MPAC estabeleceu prazo de 10 dias para que a Sesacre informe se acatou a recomendação e encaminhe cópia dos atos administrativos adotados, incluindo o decreto de afastamento do servidor e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar.
Segundo o Ministério Público, o eventual descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção das medidas judiciais cabíveis.