A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do inquérito que investiga a trama golpista. Durante leitura da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os atos praticados demonstra uma “cooperação entre os envolvidos, sob a coordenação e determinação do ex-presidente, evidencia a organização criminosa e suas implicações penais”.
A audiência começou às 9h15 na Primeira Turma da Corte e foi interrompida por volta das 12h. No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, disse que uma organização criminosa tentou “coagir” e “submeter o STF” ao governo de Donald Trump. O magistrado não citou a família Bolsonaro.
Moraes ainda destacou que as instituições mostraram força e resiliência e ponderou que, apesar de uma “lamentável manutenção de polarização política”, deve-se afastar “com todas as forças” a tentativa de quebra de institucionalidade.
“O papel do Supremo Tribunal Federal é julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, continuou.
Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, falou por cerca de uma hora e reafirmou que as provas são suficientes para a condenação de todos os réus.
“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização”.
“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, acrescentou Paulo Gonet. “O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de Direito”, concluiu
Em fevereiro, a PGR ofereceu denúncia contra, ao todo, 34 pessoas envolvidas na suposta trama golpista. Os denunciados foram divididos em cinco núcleos, conforme as diferentes funções que teriam na trama.
Bolsonaro é acusado de comandar as articulações para o plano golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Outros sete aliados também são réus no chamado “núcleo 1” do inquérito, desde ex-ministros a militares de alta patente.