O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, defendeu à IstoÉ o nome do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, como “candidato natural” a substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), que anunciou sua aposentadoria antecipada da corte na quinta-feira, 9.
“Messias é talhado para essa vaga. Além da sólida formação jurídica, integridade moral e espírito público, foi testado na Advocacia-Geral da União, da qual saíram três dos atuais ministros do Supremo, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Tem apoio de partidos da base, de lideranças políticas inclusive da oposição, da base evangélica, de ministros de Estado e de tribunais superiores“, afirmou.
O Prerrogativas ganhou notoriedade durante a Lava Jato, ao reunir juristas em militância pelo direito de defesa e oposição às práticas da operação, e tem uma relação conhecida de proximidade com Lula, que será responsável por indicar o substituto de Barroso — a nomeação depende de aprovação da maioria dos senadores.
Presidente Lula e o ministo do STF Luís Roberto Barroso
Critério é ‘confiança’ de Lula e mulheres estão mais longe
Além de Messias, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Daniela Teixeira têm sido cotados à indicação de Lula, que não tem prazo definido para acontecer. Para Carvalho, os nomes na mesa do petista são excelentes e qualquer escolha terá apoio do grupo.
No atual mandato, Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas que se abriram com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, provocando reiteradas cobranças por maior representação feminina na corte — as mulheres são maioria na população brasileira, mas apenas três delas ocuparam uma cadeira no STF.
O advogado avaliou que os “recortes de raça e gênero” não devem ser preponderantes para a nova escolha. “O presidente nomeou a ministra Cármen Lúcia [em 2006], ministras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministras de Estado e trabalha pela construção de um sistema de Justiça mais representativo, mas uma vez preenchidos os requisitos de integridade moral e notável saber jurídico, o fundamental é confiança, que não se constrói da noite para o dia“.
Carvalho ainda fez elogios ao mandato de Barroso, muitas vezes criticado por correntes mais progressistas do direito “O ministro atuou de forma veemente na defesa da democracia e das instituições. É um jurista que merece nosso aplauso, um dos melhores da história da corte“, disse.