O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que apura a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após ter perdido as eleições, em 2022.
Esse grupo foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação” e é composto por sete réus, entre militares e civis.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, resumiu Moraes a respeito da denúncia.
Em seguida, o ministro seguiu apontando os fatos investigados que foram considerados crime pela PGR.
Segundo a acusação, por exemplo, foi montada uma chamada Abin Paralela, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência para monitorar adversários do grupo criminoso.
Outro ponto central da denúncia diz respeito a uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Réus
Fazem parte deste núcleo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, numa narrativa genérica.
Na leitura do relatório, Moraes resumiu os argumentos de cada defesa, mas os advogados dos réus ainda terão a oportunidade de falar durante o julgamento.
Sessão
Antes das defesas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz sua sustentação oral, reiterando o que considera serem as provas dos crimes imputados.
A sessão de julgamento começou pouco depois das 9h. A previsão é de que apenas as manifestações de acusação e defesa ocorram neste primeiro dia, embora tudo dependa do ritmo de condução dos trabalhos.
Foram reservadas mais três sessões para finalizar o julgamento, previstas para os dias 15, 21 e 22 deste mês, nas quais os ministros da Primeira Turma devem votar sobre a absolvição ou condenação dos réus.
O colegiado é formado pelo relator ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em diversos núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.
Como integrante do Núcleo 1, ou “crucial”, o próprio Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.