Não são apenas as pessoas com carteira assinada e que ganham até R$ 5 mil por mês que serão beneficiadas pela isenção proposta na reforma do IR (imposto de renda). Muitos empreendedores e donos de pequenos negócios também serão favorecidos
E pelos cálculos do Sebrae serão a maioria: quase 80%. De acordo com dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2024, 78% dos empreendedores brasileiros serão beneficiados pela iniciativa.
O motivo é simples. Os dados do Atlas mostram que a maioria dos pequenos empresários recebem até três salários-mínimos em suas empresas. Com um piso de R$ 1.518, o pequeno empresário tem uma renda média mensal de R$ 4.554, ou seja, abaixo do teto de R$ 5 mil.
Os dados mostram que, no final do ano passado, a faixa dos empreendedores que ganhavam até um salário-mínimo estava em 34%, seguida pelos que ganhavam até dois salários (28%). Já os que recebiam vencimentos que correspondiam a até três salários, e não ultrapassavam a faixa dos R$ 5 mil mensais, representavam 16%.
Ainda de acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, o Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Em 2024, a estimativa de renda anual do setor foi de R$ 717 bilhões.
A reforma do IR
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, o texto-base da reforma do Imposto de Renda com isenção para quem recebe até R$ 5 mil. A votação foi unânime.
Além de isentar o IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir do próximo ano, a proposta coloca uma alíquota progressiva para quem ganha até R$ 7.350. O projeto também cria uma alíquota para taxar os chamados “super-ricos”. Aqueles que ganham acima de R$ 1,2 milhão por ano, deverão pagar uma alíquota de 10% sobre o valor total arrecadado.
O projeto segue para votação no Senado. A expectativa é que o projeto seja votado no Salão Azul até o começo de novembro.