A semana começa com a perspectiva de mais embates acirrados entre governo e oposição, principalmente na Câmara, sobre a pauta da segurança pública. Depois de irritar o Planalto ao escolher o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o chamado “PL Antifacção”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que colocará o texto em votação nos próximos dias. A proposta, enviada pelo governo ao Congresso, é uma das que tratam do combate às facções criminosas no país e deve ser analisada juntamente com outras que são defendidas pelo Centrão e pela oposição.
Motta convocou sessão deliberativa do plenário para esta terça-feira, 11, às 13h59. Será uma reunião semipresencial, em que os deputados poderão votar à distância.
Deputado licenciado, Derrite deixou temporariamente o cargo de secretário de Segurança do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, para reassumir sua vaga na Câmara. Na sexta-feira, 7, conforme antecipou o PlatôBR, ele foi indicado por Motta para relatar a proposta do governo.
A ideia de Motta é que ele apresente um substitutivo ao projeto acolhendo trechos de outra proposta, que até a semana passada vinha sendo defendida com veemência pela oposição. Essa proposta prevê, principalmente, que facções criminosas sejam legalmente equiparadas a organizações terroristas.
Governo e setores do mercado veem esse projeto com preocupação por causa do risco de sanções internacionais ao país. O Planalto, especialmente, entende que a proposta abre brecha até para eventual intervenção de potências estrangeiras, como a que os Estados Unidos querem fazer na Venezuela de Nicolás Maduro.
A escolha de Derrite provocou novo desgaste na relação de Motta com o Planalto. Após reações negativas divulgadas por governistas, o presidente da Câmara se defendeu nas redes dizendo que a pauta da segurança é “suprapartidária” e que seu gesto significa que “não importa de onde a ideia vem”. “Se ela é boa para o país, a gente leva adiante”, justificou o deputado nas redes neste domingo, 9.
Motta anunciou que o projeto a ser relatado por Derrite será batizado de Marco Legal da Segurança Pública. A ideia é que as medidas guiem a reação oficial ao avanço de facções como o PCC e o Comando Vermelho. “O Marco traz o melhor do PL apresentado pelo governo federal e o melhor de iniciativas debatidas dentro do Congresso. E tudo isso sem perder a nossa soberania”, afirmou o presidente da Câmara.
O Planalto e lideranças governistas no Congresso reclamaram que a decisão de Motta de indicar Derrite como relator favorece a oposição, uma vez que entrega a pauta de segurança a adversários do governo. As principais pesquisas apontam que esse será um dos principais temas da corrida presidencial do ano que vem.