Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal que tem como alvo os réus do núcleo 3 da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, alguns dos quais acusados de efetivamente irem a campo para monitorar o próprio Moraes, no fim de 2022, com o objetivo de sequestrar e matar o ministro, ou “neutralizá-lo”, conforme a linguagem utilizada na denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de Moraes, foi monitorado o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, diz a denúncia. O plano era também matá-lo, bem como o vice eleito, Geraldo Alckmin, antes que tomassem posse nos cargos, em janeiro de 2023.
“As ações de monitoramento foram iniciadas em novembro de 2022”, destacou Moraes ao ler o relatório sobre o caso. O documento faz um resumo da tramitação do processo, desde sua instauração até as alegações finais.
Para a PGR, o monitoramento demonstra como o plano de golpe foi colocado em execução, e não apenas planejado. As ações de campo fizeram parte da chamada “Operação Copa 2022”, derivada do plano Punhal Verde e Amarelo. A existência de ambos foi encontrada em provas documentais pela Polícia Federal.
O ministro também resumiu argumentos de acusação e defesas de modo breve, ressaltando que as partes terão a oportunidade de falar logo em seguida ao relatório.
Assim como os réus dos demais núcleos, os nove acusados do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. O grupo foi acusado ainda de ter pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
Nesta terça (11), o julgamento deve ficar restrito às sustentações orais de acusação e defesas. O Supremo reservou sessões ainda nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator e primeiro a votar, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
São réus do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.