Foram finalizados nesta quarta-feira, 17, os ajustes sistêmicos promovidos pelo Departamento Estadual Trânsito do Acre (Detran/AC) para atender à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o início do processo de expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A partir de agora, grande parte das etapas poderá ser realizada de forma digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil, com destaque para a realização das aulas e curso teóricos.
A mudança faz parte do novo sistema apresentado pelo governo federal no último dia 9 de dezembro e pretende modernizar, desburocratizar e reduzir os custos para quem deseja obter a primeira habilitação. Com a nova plataforma, o cidadão passa a ter mais autonomia e flexibilidade para acompanhar e cumprir as exigências do processo.
Na última terça-feira, 16, o Detran/AC também publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria que regulamenta o credenciamento de instrutores autônomos, outra medida alinhada às diretrizes do Contran. A iniciativa amplia as possibilidades de formação de condutores e contribui para a redução dos valores cobrados, o que deve beneficiar diretamente a população.
De acordo com o órgão, todos os trâmites administrativos necessários para a implantação das novas regras já foram concluídos, o que garante segurança jurídica e operacional para o início do novo modelo, um avanço significativo na modernização do serviço.
“Estamos vivenciando uma transformação importante no processo de habilitação. O Acre está entre os primeiros estados do país a colocar em operação esse novo sistema apresentado recentemente pelo governo federal. Isso só foi possível graças a um grande esforço técnico e institucional realizado nos últimos dias pelas nossas equipes, especialmente no que diz respeito à integração e adequação dos procedimentos internos”, destacou.
A gestora também ressaltou o impacto social da iniciativa. “Essas mudanças tornam o processo menos burocrático e mais acessível, principalmente para pessoas que antes enfrentavam dificuldades financeiras ou logísticas para obter a CNH. Nosso compromisso é facilitar a vida do cidadão, garantindo eficiência, segurança e qualidade na formação dos condutores”.
Taynara Martins reforçou ainda que o processo segue em fase de consolidação. “É importante que a população compreenda que se trata de um sistema novo, em constante aprimoramento. Ajustes pontuais ainda podem ocorrer, sempre com o objetivo de melhorar o funcionamento das novas regras e assegurar uma experiência cada vez mais eficiente para todos os usuários”, concluiu.