A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deve votar, na sessão desta quarta-feira, 17, um projeto de lei que institui o programa de intercâmbio internacional “Acre no Mundo”, de autoria do governo do Estado.
A proposta foi encaminhada ao parlamento para tramitação em regime de urgência.
O programa tem como objetivo promover a imersão de estudantes da rede pública estadual na língua oficial do país de destino, por meio de intercâmbio educacional em instituições de ensino no exterior.
A iniciativa é voltada a alunos entre 14 e 17 anos, matriculados no ensino fundamental ou médio da rede estadual.
De acordo com o projeto, o “Acre no Mundo” será ofertado anualmente a até 100 estudantes, selecionados com base em critérios de mérito e desempenho escolar.
Entre os requisitos estão médias iguais ou superiores a 7 pontos em todas as disciplinas e comprovação de proficiência em língua inglesa ou espanhola, seja por meio de cursos nos centros de línguas do governo do estado ou por avaliação específica.
A proposta estabelece ainda a garantia de, no mínimo, uma vaga por município acreano, desde que haja candidato apto, e limita a participação de cada estudante a uma única edição do programa. O intercâmbio poderá ter duração mínima de 30 e máxima de 60 dias.
Os alunos selecionados receberão uma bolsa no valor de 5,5 mil dólares para cobrir as despesas no país estrangeiro. O pagamento será feito em reais, com base na cotação em vigor do dólar.
Durante o período no exterior, os estudantes ficarão hospedados em casas de família ou residências estudantis cadastradas e acompanhadas pelo programa.