Felca usou as redes sociais nesta terça-feira para comentar a decisão da Justiça da Paraíba que condenou Hytalo Santos e Israel Vicente por aliciamento de menores. O influenciador celebrou a sentença aplicada a Hytalo e destacou a mobilização do público em torno do caso. “Hytalo Santos foi finalmente condenado a 11 anos de prisão após investigação sobre denúncia de exploração de conteúdo infantil. Esse resultado também é fruto de todos que acompanharam e deram visibilidade à situação. A conscientização que fizemos tem impacto”, escreveu.
Ele ainda incentivou seguidores a continuarem denunciando irregularidades. “Não parem de denunciar, expor o que está errado, compartilhar informações e defender o que acreditam. A justiça pode demorar, mas acontece”, acrescentou.
As denúncias de aliciamento ganharam dimensão nacional depois que Felca divulgou um vídeo apontando a atuação de Hytalo e de outros criadores na adultização de adolescentes em conteúdos publicados nas redes sociais.
Hytalo e Israel, conhecido como Euro, foram detidos em 15 de agosto, em uma casa alugada em Carapicuíba (SP). No local, havia oito pessoas, mas nenhum menor foi encontrado. Durante a operação, foram apreendidos oito celulares e um veículo. Conforme dados do Tribunal de Justiça, Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel foi condenado a 8 anos e 10 meses. A sentença foi proferida no último sábado. Pelas redes sociais, o advogado Sean Kompier Abib confirmou que a condenação divulgada no fim de semana é verídica. O processo segue sob sigilo.
Acusação do Ministério Público
Segundo o Ministério Público da Paraíba, os dois teriam aliciado crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social em Cajazeiras (PB). De acordo com a acusação, os menores foram levados para residir com eles em João Pessoa, com o consentimento dos pais, que também estariam em condição social frágil e com baixo nível de instrução.
O órgão afirma que houve diversas formas de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Ainda conforme o MP, os jovens, chamados por Hytalo de “crias”, eram expostos nas redes com roupas curtas e consideradas provocativas, além de conteúdos com referências explícitas a práticas sexuais e representações depreciativas da mulher.
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba solicita o pagamento de R$ 12 milhões por dano moral coletivo. Também pede indenizações individuais entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões para as vítimas, além de medidas de proteção e assistência, incluindo acompanhamento médico, psicológico e social. No caso de menores, o valor deve ser depositado em poupança, acessível apenas após completarem 18 anos, salvo em situações de urgência.
Na denúncia, o MP também responsabiliza pais e responsáveis, alegando que alguns teriam permitido que os filhos fossem entregues a terceiros em troca de benefícios materiais e se mudassem para uma casa distante da família, sem acompanhamento adequado da educação, saúde e rotina escolar.
O processo corre em segredo de Justiça. De acordo com o Ministério Público, a medida visa preservar dados sensíveis e evitar a divulgação indevida de situações de violência contra crianças e adolescentes, prevenindo a revitimização.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, inclusive de forma anônima, além de delegacias de polícia e Conselhos Tutelares de cada município. Em situações presenciadas no momento, é possível acionar o 190, da Polícia Militar, para atendimento imediato.
Outra alternativa é procurar o Fórum da cidade e a Promotoria da Infância e Juventude. A omissão diante de situações de risco, abandono ou violência pode configurar crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A Lei Henry Borel também estabelece punições para quem deixa de agir diante de casos desse tipo.