A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) e será finalizado nesta terça-feira (24).
No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram para manter as condenações, que foram definidas em novembro do ano passado. Falta o voto de Cármen Lúcia.
As condenações ocorreram pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O grupo também disseminou notícias falsas sobre as eleições, fez pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe.
Confira as penas dos réus
Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.