O deputado federal Coronel Ulysses apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que institui um protocolo nacional de prevenção, identificação e comunicação de ameaças de violência extrema no ambiente escolar. A proposta busca fortalecer a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas, por meio de ações integradas entre escolas, órgãos de segurança pública, Conselho Tutelar e rede de proteção social.
A discussão sobre o tema também foi pauta de audiência pública marcada por iniciativa de Nonato, presidente do Sindicato dos Vigilantes. O encontro reuniu vigilantes, psicólogos, professores, assistentes sociais, gestores, servidores da educação e toda a comunidade escolar para debater a necessidade de reforçar a segurança nas escolas, tanto pela atuação da segurança pública quanto da segurança privada.
Com mais de 30 anos dedicados à segurança pública, Coronel Ulysses tem defendido que o enfrentamento à violência nas escolas precisa começar antes da tragédia. Para o parlamentar, os recentes ataques registrados em instituições de ensino no país demonstram que a violência extrema no ambiente escolar deixou de ser um fato isolado e passou a representar um grave problema de segurança pública nacional.
Segundo o deputado, em muitos casos, havia sinais prévios de ameaça, isolamento social, radicalização ou planejamento violento que não foram devidamente identificados ou comunicados às autoridades competentes. Por isso, o projeto propõe a criação de procedimentos preventivos capazes de orientar escolas e profissionais da educação na identificação de comportamentos de risco.
A proposta apresentada por Coronel Ulysses prevê, entre outras medidas, mecanismos internos de comunicação de ameaças concretas ou potenciais, encaminhamento psicossocial preventivo quando necessário, capacitação periódica dos profissionais da educação, adoção de vigilância eletrônica e presencial, controle de acesso para impedir a entrada de armas e objetos cortantes, além da implementação de sistema de alarme emergencial ou botão de pânico integrado aos órgãos de segurança pública.
O parlamentar destaca que a iniciativa não tem caráter ideológico, nem busca promover perseguição ou violação de direitos fundamentais. O objetivo é estabelecer protocolos objetivos de proteção, com foco na prevenção de tragédias e na preservação da vida de estudantes, professores, servidores e de toda a comunidade escolar.
“Não podemos esperar que uma ameaça concreta se transforme em tragédia para só então o Estado agir. A escola precisa ser um ambiente de aprendizado, formação, respeito e segurança. Proteger nossas crianças, nossos adolescentes e nossos profissionais da educação é uma responsabilidade de todos”, defende Coronel Ulysses.
O projeto também autoriza que a União apoie financeiramente estados e municípios na implementação das medidas, inclusive com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, observadas as possibilidades técnicas, operacionais e orçamentárias dos sistemas de ensino.
Para Coronel Ulysses, a prevenção da violência extrema nas escolas exige atuação firme, coordenada e antecipada do poder público. A proposta busca justamente suprir uma lacuna na legislação brasileira, estabelecendo diretrizes mínimas para que as instituições de ensino saibam como agir diante de sinais de risco e ameaças reais.
“Segurança escolar se faz com prevenção, integração e responsabilidade. Quando escola, família, rede de proteção e segurança pública trabalham juntas, é possível identificar riscos, agir com rapidez e salvar vidas”, reforça o deputado.
Com a iniciativa, Coronel Ulysses reafirma seu compromisso com a defesa da vida, com a segurança da população e com a construção de políticas públicas capazes de proteger o ambiente escolar e garantir que a educação aconteça em um espaço seguro, respeitoso e preparado para agir diante de ameaças.
Fotos: Matheus Rodrigues.