O pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS deverá ser antecipado para abril e maio. O Ministério da Previdência trabalha em uma nota técnica sobre a antecipação do abono em duas parcelas de 50%. O documento será enviado ao Ministério da Fazenda, nas próximas semanas.
A expectativa é que a medida injete na economia cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando um universo de 35 milhões de pessoas.
Para efetuar o pagamento será preciso a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
O abono é devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.
O pagamento do 13º salário obedece o cronograma de pagamento dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e início do seguinte.
Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas em agosto e novembro, mas o governo tem antecipado o pagamento das parcelas nos últimos anos. A medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.