Os casos de feminicídio se repetem diariamente e seguem chocando o país. No ano passado, foram mais de 1.518 registros em todo o Brasil, um total de quatro mulher mortas por dia. Em 2023, o Ministério das Mulheres lançou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, ao qual, até o momento, 19 estados aderiram.
Amazonas, Goiás, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina ainda não assinaram. São estados com alto grau de violência contra a mulher. Segundo dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2025, os registros de feminicídio somaram 19 casos no Amazonas, 56 em Goiás, 87 no Paraná, 50 no Maranhão, 146 em Minas Gerais, 79 no Rio Grande do Sul, 25 em Rondônia e 52 em Santa Catarina. Minas Gerais é o segundo estado com mais casos no país, atrás apenas de São Paulo, que registrou 268 ocorrências.
O ministério afirma que mantém diálogo com os estados para ampliar a adesão. “A pasta atua de forma contínua para ampliar a adesão dos demais entes federativos e acompanha a implementação da Lei nº 14.899/2024, que institui planos de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”, informou.
A iniciativa se articula com o pacto conjunto do lançado pelo presidente Lula com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Segundo o Ministério das Mulheres, a coordenação das ações é exercida pelo Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, formado pelos ministérios das Mulheres; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Saúde; da Educação; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; da Igualdade Racial; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; além da Casa Civil da Presidência da República.