A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara o anúncio da classificação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A decisão pode ser oficializada nos próximos dias pelo Departamento de Estado norte-americano.
A informação foi revelada pela colunista Mariana Sanches, do UOL, e confirmada à reportagem por diferentes fontes ligadas ou próximas ao governo dos Estados Unidos. Segundo a apuração, o chanceler brasileiro Mauro Vieira foi informado em Washington sobre o avanço da proposta e tem tentado estabelecer contato com o secretário de Estado Marco Rubio desde sábado (7). Até a publicação da reportagem, não havia confirmação de que o diálogo entre os dois diplomatas tenha ocorrido.
Caso a designação seja formalizada, os grupos passam a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). Esse enquadramento prevê uma série de sanções automáticas por parte do governo dos Estados Unidos.
Entre as principais consequências está o congelamento de ativos de integrantes das organizações que estejam sob jurisdição norte-americana, além da exclusão desses grupos do sistema financeiro do país. A medida também proíbe cidadãos ou entidades dos Estados Unidos de fornecer qualquer tipo de “apoio material”, incluindo armas ou recursos financeiros.
O enquadramento como organização terrorista ainda impõe restrições de imigração para pessoas associadas às facções e aumenta os riscos legais para empresas que atuam em regiões onde esses grupos operam. Companhias podem ser alvo de sanções do Departamento do Tesouro, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Segundo a reportagem, o OFAC já emitiu alertas a empresas sobre o risco ampliado de realizar negócios em países onde cartéis classificados como terroristas estão presentes, como ocorre no México.
O tema também tem implicações no debate sobre segurança regional. O presidente dos Estados Unidos já mencionou publicamente a possibilidade de ataques militares contra cartéis no território mexicano, embora especialistas apontem divergências jurídicas sobre se a designação como organização terrorista ofereceria base legal suficiente para esse tipo de ação.
Dentro do governo norte-americano, a discussão sobre o enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas vem sendo conduzida há meses por diferentes autoridades. Entre os envolvidos estão o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau; o secretário de Estado adjunto interino para Assuntos Educacionais e Culturais, Darren Beattie; e o conselheiro sênior para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Pita.
A iniciativa também conta com o apoio da diretora do Gabinete de Políticas Nacionais de Controle de Drogas, Sarah Carter, confirmada pelo Congresso em janeiro como responsável pela política antidrogas do governo Trump.