O primeiro pedido de impeachment contra o presidente Osmar Stabile foi protocolado no Conselho Deliberativo do Corinthians na manhã desta quarta-feira.
O documento, ao qual o UOL teve acesso, é assinado por um grupo de associados e conselheiros e solicita a instauração imediata do processo, com o afastamento cautelar do dirigente.
O requerimento aponta supostas violações ao Estatuto Social do clube e à legislação vigente, com base em fatos relacionados à gestão administrativa e financeira. O principal fundamento envolve o acordo firmado entre o Corinthians e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para equacionamento de uma dívida estimada em R$ 1,2 bilhão.
Uso do Parque São Jorge como garantia
Segundo o documento, o Corinthians utilizou o Parque São Jorge como garantia no acordo com a PGFN. O conjunto de imóveis foi estimado em R$ 602,2 milhões, conforme previsto no acordo da transação tributária.
Os autores alegam que a medida foi adotada sem observar as exigências do Estatuto Social, que prevê a aprovação por quórum mínimo e maioria qualificada de conselheiros. O texto sustenta ainda que a inclusão da sede social como garantia representa desoneração patrimonial, já que o imóvel pode ser executado judicialmente em caso de inadimplência.
O pedido de impeachment é liderado por Antonio Roque Cittadini, ex-vice-presidente do clube, ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e candidato derrotado na eleição indireta que levou Stabile à presidência, em agosto do ano passado. Também assinam o documento os conselheiros e associados Alexandre Germano (ex-diretor financeiro do Corinthians), Cyrillo Cavalheiro Neto, Fernando Perino (ex-diretor jurídico adjunto), José Augusto Mendes, Marcelo Kahan Mandel (ex-diretor de relações internacionais), Peteson Ruan, Wilson Canhedo Júnior e Yun Ki Lee (ex-diretor jurídico do clube).
O requerimento também cita falta de transparência da atual gestão. Segundo o documento, solicitações feitas por conselheiros e associados não teriam sido respondidas pela diretoria.
Entre os temas sem esclarecimentos estariam contratos administrativos, distribuição de ingressos, estrutura de cargos e salários e a manutenção da Neo Química Arena. O texto ainda menciona questionamentos sobre a contratação de uma empresa de segurança e dados relativos a um censo interno.
Outro ponto abordado são declarações públicas de Osmar Stabile sobre a existência de “funcionários fantasmas”. De acordo com o requerimento, o próprio presidente teria admitido a situação em entrevistas, ao comentar a redução do quadro de funcionários do clube e consequente tomada de providências contra ex-presidentes.
Os autores também apontam suposto descumprimento de prazos para divulgação de demonstrações financeiras. Segundo o documento, atrasos ou ausência de balanços comprometem a transparência e a capacidade de fiscalização da gestão, além de descumprir normas estatutárias e legais.
Pedido de afastamento e próximos passos
Além da abertura do processo de impeachment, o grupo solicita o afastamento cautelar de Osmar Stabile durante a apuração dos fatos. O requerimento prevê ainda eventual responsabilização dos envolvidos, caso irregularidades sejam comprovadas.
O documento foi encaminhado a Leonardo Pantaleão, presidente em exercício do Conselho Deliberativo, para análise e possíveis encaminhamentos conforme as normas internas do clube.
Procurado pela reportagem, Osmar Stabile afirmou ter sido surpreendido pela informação e declarou que só poderá se manifestar após ter acesso ao conteúdo completo do pedido.