A Polícia Federal (PF) consultou o presidente Lula sobre o seu interesse em apresentar representação para a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por supostos crimes contra a honra. Conforme revelou a coluna, o parlamentar é alvo de apuração determinada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) por críticas feitas ao petista na rede social X.
A decisão de Moraes foi tomada a partir de representação encaminhada pela PF, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o parecer, a corporação orientou o envio de um ofício para saber se Lula desejaria autorizar o prosseguimento do caso.
“Expedição de ofício ao Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva , consultando-o sobre o interesse de representar para a inauguração da persecução penal relativa aos delitos contra a sua honra”, diz trecho do documento.
O parecer também detalha o próximo passo em caso de manifestação favorável do presidente. Nesse cenário, o procedimento é encaminhado às instâncias internas da corporação para continuidade das medidas investigativas.
“Após a obtenção de representação do interessado, o encaminhamento do feito ao GAB/PF, com sugestão de remessa à DIP/PF [Diretoria de Inteligência da Polícia Federal] para as providências pertinentes de Polícia Judiciária, nos termos do art. 41, XIX, da Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
Pela legislação penal brasileira, crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, dependem de manifestação da vítima para que possam ser investigados.