Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500 anos.
A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que levantou uma relação de processos pelos os quais João de Deus responde.
O líder religioso, que cumpre pena em regime domiciliar, responde a 18 ações penais, sendo a maioria por crimes sexuais como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
Segundo o documento, a redução, por quase metade da condenação inicial, ocorreu após a interposição de recursos, que alegam:
- Decadência do direito de depresentação: em alguns processos, as penas foram integralmente extintas porque a justiça entendeu que o prazo legal para que as vítimas apresentassem a denúncia havia expirado;
- Provimento parcial de recursos: a maioria das sentenças condenatórias teve sua duração reduzida após o julgamento de apelações no TJGO (em um dos processos, a pena inicial de 51 anos e 9 meses foi reduzida para 13 anos e 9 meses após recurso);
- Sentenças cassadas ou absolvições: em uma das ações penais, a sentença foi cassada após recurso. Já em outro caso, que não envolvia crimes sexuais, mas sim crimes contra as relações de consumo, ele foi absolvido.
Atualmente, com as alterações impostas pelos acórdãos, a pena ficou fixada em 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. De acordo com o balanço da Justiça de Goiás, alguns processos ainda aguardam o julgamento de Recursos Especiais no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Crimes sexuais
João de Deus responde pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, estupro e crime do art. 217 (antigamente caracterizado por sedução e revogado pela Lei nº 11.106/2005).
Essas acusações envolvem um total de 67 vítimas identificadas nas denúncias, além de outras 121 vítimas cujos casos foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação.
Prisão em 2021
Em agosto de 2021, o medium João de Deus, de 79 anos à época, foi preso em Anápolis (GO). Ele foi denunciado por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.
A denúncia foi oferecida pelo MPGO (Ministério Público de Goiás), em 13 de agosto, à Justiça do estado, que decretou sua prisão. O mandado cumprido hoje, foi assinado pelo promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, coordenador da força-tarefa montada no fim de 2018 para apurar os crimes cometidos por João de Deus.
A Promotoria de Justiça de Abadiânia (GO), cidade onde fica localizada a Casa Dom Inácio de Loyola, onde eram realizados os trabalhos, relaciona outras 44 vítimas. Entretanto, em razão dos crimes já estarem prescritos — as acusações são entre 1986 e 2017– ou por acabar o direito de representação da parte denunciante, eles não foram considerados. Mas as partes ainda figuram como testemunhas em depoimento da maneira de agir do medium.
Em março de 2020 a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João de Deus por ele fazer parte do grupo de risco da pandemia da Covid-19 e desde então a cumpria em Anápolis. À época, ele tinha 78 anos e estava preso desde 2018. Ele fez uso de tornozeleira eletrônica, entregou seu passaporte e não poderia frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.