O desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, no interior do Acre, entrou no debate nacional sobre mudanças climáticas e infraestrutura durante o programa Bom Dia, Ministro, realizado nesta quinta-feira, 11. Em resposta a uma pergunta enviada pelo portal A GAZETA, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os eventos climáticos extremos já exigem uma revisão da forma como o Brasil planeja e executa obras em áreas vulneráveis, especialmente na Amazônia.
A participação ocorreu durante entrevista ao vivo promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reuniu jornalistas de diferentes regiões do país para discutir temas ligados ao Dia Mundial do Meio Ambiente e às ações federais diante de fenômenos climáticos como o El Niño.
Ao abordar o caso acreano, A GAZETA questionou se as mudanças climáticas já impõem uma revisão nos modelos de infraestrutura adotados nos estados amazônicos e como o governo federal pretende ajudar regiões sujeitas a processos erosivos, deslizamentos e outros riscos ambientais.
“Esse tema é um tema estratégico, importantíssimo, e agradeço muito você trazê-lo aqui para o nosso debate”, respondeu o ministro.
“Precisamos adaptar o Brasil a essa nova realidade”
Na avaliação de Capobianco, os fenômenos climáticos extremos estão impondo novos desafios para governos, empresas e sociedade.
“Precisamos repensar de forma muito cuidadosa, tecnicamente muito bem embasada, com a participação do conjunto da sociedade, todos os órgãos de governo nas três esferas da União, como a sociedade e o setor privado, como nós vamos adaptar o Brasil para essa nova realidade, que você citou muito bem e deu um exemplo concreto aí no seu estado”, declarou.
Segundo o ministro, situações como a registrada em Sena Madureira demonstram que as mudanças climáticas deixaram de ser um cenário futuro e já produzem impactos concretos sobre a infraestrutura pública.
“Os eventos climáticos extremos estão obrigando a sociedade a repensar a sua forma de atuação e, no caso específico, a implantação das obras de infraestrutura”, destacou.
Plano Clima prevê adaptação da infraestrutura
Ao detalhar as ações do governo federal, o ministro destacou a aprovação do Plano Clima, considerado o principal instrumento nacional para enfrentamento das mudanças climáticas.
“Estamos muito ligados a isso. Tanto é que o governo federal aprovou, depois de um intenso debate em rede nacional, com consultas públicas, todo o setor acadêmico, o setor privado e o governo, o Plano Clima”, explicou.
Segundo Capobianco, o plano possui dois grandes eixos. O primeiro trata da redução das emissões de gases de efeito estufa. O segundo é voltado à adaptação do país aos impactos das mudanças climáticas.
“Esse plano tem dois eixos. Um é o da mitigação, que é a redução das emissões. O outro lado desse plano é o plano de adaptação, com 16 planos setoriais”, afirmou.
Entre esses planos, segundo o ministro, existe uma estratégia específica voltada para a infraestrutura de transportes.
“Temos ali definido um plano específico, por exemplo, para a questão da infraestrutura de transporte, que é o caso que você citou. Nós temos que implementar esse plano”, destacou.
Programa apoia municípios vulneráveis
Capobianco também citou o programa Adapta Cidades como uma das ferramentas que podem ajudar estados e municípios a se prepararem para os impactos climáticos.
“Temos aí, inclusive, um programa fantástico, chamado Adapta Cidades, com financiamento do governo federal, que apoia cidades e municípios críticos a elaborarem os seus planos municipais de adaptação”, afirmou.
De acordo com ele, esses planos permitem identificar riscos, estabelecer prioridades e definir investimentos de curto, médio e longo prazo.
“Esses planos vão estabelecer as prioridades, aquilo que tem que ser feito imediatamente, no médio e no longo prazo, quanto vai custar essas ações e como nós vamos incluir essas ações nos orçamentos dos municípios, dos estados e da União”, explicou.
O ministro ressaltou que a adaptação climática exige atuação conjunta dos diferentes níveis de governo. “São responsabilidades compartilhadas”, pontuou.
Desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari
A Ponte Frei Paolino Baldassari foi inaugurada em 19 de dezembro de 2023 e tinha 232 metros de extensão. A obra, executada pela Construtora Cidade Ltda., custou mais de R$ 36 milhões e foi projetada para ligar os dois distritos de Sena Madureira, beneficiando cerca de 2,5 mil moradores.
Dias antes do desabamento, foram identificadas rachaduras e movimentações de solo em uma área superior a 16 mil metros quadrados próxima à estrutura. Com base nos levantamentos técnicos, a própria construtora recomendou ao Deracre a interdição da ponte na quinta-feira, 4.
Mesmo interditada, a estrutura desabou na noite seguinte com quatro pessoas sobre ela.
A empresa atribui o acidente ao fenômeno conhecido como “terras caídas”, comum em áreas fluviais da Amazônia e associado ao colapso das margens dos rios em decorrência de processos erosivos acelerados.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do desabamento. O Ministério Público do Acre também abriu procedimento próprio e solicitou perícia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Paralelamente, a Justiça determinou medidas emergenciais e a adoção de providências por parte da construtora para reduzir riscos à população.
“Estamos colocando isso como prioridade”
Ao encerrar a resposta, Capobianco afirmou que o país já possui instrumentos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, mas destacou que a efetividade das ações dependerá da implementação das medidas previstas.
“O Brasil tem o seu plano, tem o seu planejamento e nós estamos colocando isso como prioridade. Eu acredito que teremos resultados muito positivos daqui para frente”, concluiu.