A bioeconomia já movimenta cerca de R$ 2,7 trilhões no Brasil, o equivalente a 25,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e pode adicionar R$ 700 bilhões por ano à economia até 2032. Os dados são de estudo inédito sobre os dez anos de vigência da Lei da Biodiversidade , a Lei nº 13.123/2015, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo estudo da McKinsey Global Institute, um conjunto de aplicações baseadas em biologia já em desenvolvimento no mundo poderá gerar, nas próximas nos próximos dez a 20 anos, entre US$ 2 trilhões e US$ 4 trilhões por ano em impacto econômico direto global. O levantamento da CNI aponta que o Brasil tem condições de liderar áreas tecnológicas consideradas estratégicas para essa que é considerada a economia do futuro, como biomanufatura, biomateriais, bioinsumos, proteínas alternativas e bioplásticos, além de segmentos já consolidados, como os setores farmacêutico e de cosméticos.
Para alavancar investimos, no entanto, é preciso que as regras sejam claras, avalia o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo. Bontempo destaca muitas empresas acabam desistindo de projetos, adiando investimentos ou enfrentando altos custos em função da complexidade das regras. Ele chama atenção para o fato que em pesquisa qualitativa, feita com 50 empresas integrantes da Rede de Biodiversidade da CNI, 82% declararam considerar a insegurança jurídica o principal desafio para atuar no setor.
A principal preocupação, segundo o estudo da CNI, é a mudança frequente na interpretação das normas relacionadas ao acesso ao patrimônio genético brasileiro, como microrganismos, plantas e animais, e ao uso de conhecimentos tradicionais associados, como saberes de povos indígenas e comunidades tradicionais utilizados em pesquisas e no desenvolvimento de produtos.
O estudo aponta também que o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) – plataforma digital criada para simplificar o cadastro de atividades relacionadas ao patrimônio genético brasileiro- apesar de ter promovido melhorias, tem limitações tecnológicas, precisa de atualizações. Segundo o levantamento, há falhas na regularização de instituições estrangeiras, o que pode dificultar a atração de investimentos, parcerias internacionais de pesquisa e a competitividade.
A CNI destaca ainda que a falta de integração do SisGen com outras bases públicas aumenta o retrabalho das empresas e torna mais lenta a análise de processos pelo poder público, prejudicando o lançamento de inovações no mercado. A confederação defende uma agenda de modernização e simplificação regulatória para dar maior tração aos investimentos em bioeconomia.