Ao autorizar medidas de busca e apreensão contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta quinta-feira, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu uma postura já adotada em outra frente da investigação do caso Banco Master e evitou determinar diligências dentro das dependências do Senado Federal.
A opção seguiu a mesma lógica utilizada anteriormente na operação que teve como alvo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em ambos os casos, interlocutores envolvidos na apuração afirmam que os investigadores já haviam reunido elementos considerados suficientes por outros meios de obtenção de prova, o que reduziu a necessidade de buscas físicas nos gabinetes parlamentares.
Segundo relatos feitos ao GLOBO, a avaliação predominante foi a de que uma diligência dentro do Senado produziria elevado desgaste institucional sem agregar, necessariamente, informações relevantes à investigação.
Integrantes que acompanham o caso sustentam que documentos, registros financeiros, mensagens e demais elementos de interesse já haviam sido obtidos por meio de quebras de sigilo, cooperação com outros órgãos e apreensões realizadas em endereços externos.
Nos bastidores, auxiliares do STF afirmam que a preocupação foi evitar a criação de um foco adicional de tensão entre Judiciário e Legislativo. A percepção era de que uma operação nas dependências do Senado poderia gerar repercussão política e questionamentos sobre eventual invasão das prerrogativas parlamentares.
A decisão também está em sintonia com precedentes recentes do Supremo. Embora buscas em gabinetes parlamentares sejam juridicamente possíveis mediante autorização judicial, ministros costumam exigir demonstração de que a medida é indispensável e de que não há formas menos gravosas de obtenção das provas.
No caso de Jaques Wagner, as diligências autorizadas por Mendonça ficaram concentradas em outros endereços ligados ao investigado. O mesmo ocorreu na operação envolvendo Ciro Nogueira, quando a Polícia Federal também não ingressou nas dependências do Senado.
Reservadamente, integrantes da investigação afirmam que a estratégia buscou privilegiar a proporcionalidade das medidas cautelares. A avaliação era de que os elementos já reunidos permitiam o avanço das apurações sem a necessidade de uma ação que pudesse ampliar o desgaste político do caso ou provocar um embate institucional com o Congresso.
A Polícia Federal apontou que o senador Jaques Wagner foi o “beneficiário central” de “vantagens econômicas” pagas por integrantes do Banco Master. Entre esses benefícios estão pagamentos de um apartamento de R$ 2,45 milhões em Salvador, o uso de aeronaves ligadas ao Master e o ingresso para o camarote de um show internacional em Los Angeles que teria custado R$ 63,3 mil.
O ponto de conexão de Wagner com o caso Master se dá por meio do ex-sócio do banco, o empresário baiano Augusto Lima. A PF identificou uma mensagem em que o petista envia a Lima detalhes sobre um apartamento que ele estaria interessado em adquirir em Salvador. “A unidade é a 1702 e o preço é 2,45 milhões”, escreveu ele. A mensagem é datada de novembro de 2024. A defesa do senador nega qualquer irregularidade.