A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a Operação Wi-Fi, que apura suspeitas de fraudes no contrato da ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) com a Prefeitura de São Paulo. O ICB tem como dona Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Polícia Civil, há suspeitas de fraude na licitação e na execução do contrato, e também de desvio de recursos públicos no âmbito da contratação. O instituto foi contratado por R$ 108 milhões pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para instalar 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em vias públicas da cidade.
A prefeitura informou, em nota, “que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações” e que “todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido disponibilizado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”. Karina foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão nas sedes do ICB e da Go Up Entertainment, em dois endereços residenciais de Karina e também na sede da Secretaria Municipal Inovação e Tecnologia, no Centro da capital.
O inquérito foi aberto pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e aponta suspeitas no direcionamento do chamamento público, do qual apenas o Instituto Conhecer Brasil participou ainda que não tivesse qualquer “experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações”.
Outros problemas apontados na apuração foi que a ONG contrata serviços por preços muito acima do mercado, e que a Prodam, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestaria serviços idênticos pelos custos de R$ 230 para implantação por ponto e R$ 306 para manutenção mensal por ponto, enquanto o ICB cobra R$ 1.800 por ponto de internet instalado.
Há ainda suspeita de irregularidades na prestação de contas da entidade apresentada à prefeitura. Segundo os documentos protocolados junto à gestão municipal, a ONG de Karina apresentou R$ 8,5 milhões de faturas referentes à contratação de serviços da Make Onde Tecnologia Digital Ltda. Entretanto, não houve emissão de notas fiscais sobre o serviço.
As investigações também apontam problemas na prestação dos serviços em si, já que a prefeitura transferiu cerca de R$ 26 milhões para a ONG sem a devida contraprestação, incluindo repasses de mais de R$ 11 milhões entre julho e agosto de 2024 relativos a 3.200 pontos de Wi-Fi — nessa época, somente seis pontos estavam de fato funcionando.
Segundo mostrou o GLOBO, em 2024 o Instituto Conhecer Brasil emitiu notas para si mesma, fez pagamentos duplicados e apresentou “inconformidades relevantes” ao prestar contas para a Prefeitura de São Paulo. Por isso, precisou devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos. Mesmo assim, a gestão aprovou as contas da entidade e a prestação de serviços seguiu.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura afirmou que o programa de Wi-Fi gratuito “funciona normalmente” e pode ser acompanhado por um link na internet, e que na manhã desta segunda-feira, “dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção”.
“Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade. A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM).
A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês”, diz a gestão.