Cinco municípios acreanos vão receber um reforço financeiro de R$ 16,5 milhões para custear ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 11.492, publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde de Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Walter, Sena Madureira e Tarauacá. A medida faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer a atenção básica, considerada a principal porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os municípios contemplados, Sena Madureira foi o que recebeu o maior volume de recursos, totalizando R$ 7 milhões. Em seguida aparecem Epitaciolândia e Porto Walter, com R$ 3 milhões cada, Plácido de Castro, com R$ 2 milhões, e Tarauacá, com R$ 1,5 milhão.
De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os recursos poderão ser utilizados para ampliar e fortalecer equipes e serviços da atenção primária, desenvolver estratégias de busca ativa para vacinação, intensificar ações de controle de doenças transmissíveis e ampliar o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas.
A normativa também prevê a utilização dos recursos em iniciativas voltadas à saúde da mulher, à atenção à população idosa, à implantação de instrumentos de navegação do cuidado e ao fortalecimento das equipes que atuam em áreas de difícil acesso, incluindo regiões atendidas por vias fluviais e comunidades tradicionais.