O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instaurou Notícia de Fato Criminal para apurar ameaças contra uma liderança indígena e a possível atuação de organização criminosa em comunidade indígena localizada no município de Porto Walter.
Como parte das apurações, o MPAC realizou, nesta terça-feira, 14, uma visita à aldeia para a coleta de depoimentos e obtenção de elementos que subsidiarão a elaboração de relatório técnico no âmbito da investigação.
A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, coordenador-geral do Gaeco em exercício, contou com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), que disponibilizou aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para o deslocamento da equipe até a aldeia.
Também participou da ação um servidor do Projeto Txai, iniciativa do MPAC voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no estado, acompanhando questões relacionadas às áreas de educação, saúde e segurança pública.
As informações levantadas apontam que os crimes investigados estão inseridos em um contexto de criminalidade organizada. Facções criminosas buscam controlar as calhas fluviais da região para assegurar rotas do narcotráfico transnacional, submetendo as comunidades ao medo e cooptando pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a ação, o MPAC ouviu lideranças indígenas e identificou possíveis autores de crimes como ameaça, furto qualificado, tráfico de drogas e promoção de organização criminosa.
Com a instauração da Notícia de Fato Criminal, o Gaeco determinou também a adoção de medidas investigativas para subsidiar a elaboração de relatório técnico sobre os fatos apurados, incluindo a requisição de informações à Polícia Civil e o compartilhamento de dados de inteligência relacionados à atuação de facções criminosas na região. Também serão realizadas ações integradas com o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a fiscalização e a pacificação da área indígena.
As informações coletadas subsidiarão a atuação integrada do Ministério Público com os órgãos de segurança pública. O Gaeco também mantém contato com a Polícia Civil de Porto Walter para o aprofundamento das investigações e a responsabilização criminal dos envolvidos.