O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre condenou Francisco Romildo Cavalcante Batista a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra o proprietário de um bar localizado na zona rural do município.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu nas primeiras horas do dia 6 de setembro de 2020, no Ramal dos Paulistas. Na ocasião, Francisco Romildo foi até o estabelecimento e pediu que o proprietário abrisse o bar para vender bebidas alcoólicas durante a madrugada. A vítima recusou o pedido, informando que o local já estava fechado.
Segundo o MPAC, o acusado se irritou com a negativa, desferiu um golpe contra a porta do estabelecimento e deixou o local. Horas depois, por volta das 6h, retornou armado com uma espingarda e efetuou três disparos contra o comerciante.
Um dos tiros atingiu a região da cabeça da vítima, que conseguiu fugir e se esconder em uma área de mata, sobrevivendo ao ataque por circunstâncias alheias à vontade do autor.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o crime foi motivado por um motivo considerado fútil e que a vítima foi surpreendida pelo ataque, estando desarmada e sem possibilidade de defesa.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Dayan Albuquerque, que atuava em substituição na comarca à época, e o julgamento foi conduzido pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, que representou o Ministério Público no Tribunal do Júri.