Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vão se reunir no dia 14 de julho com representantes de institutos de pesquisas eleitorais após o presidente da Corte Eleitoral, Kássio Nunes Marques, suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel que apontou queda de Flávio Bolsonaro (PL) após divulgação de seu envolvimento com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A reunião é vista como o primeiro passo para destravar o julgamento que estabelecerá critérios e parâmetros para a realização de pesquisas eleitorais. A análise sobre a decisão de Nunes Marques foi suspensa no início de junho após pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Nunes Marques suspendeu a divulgação da pesquisa sob o argumento de que há elementos que indicam a indução para a contaminação das respostas, entre eles a divulgação de áudio de investigação.
A decisão do presidente do TSE gerou incômodo entre ministros do tribunal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do Ministério Público Eleitoral. Representantes de institutos de pesquisa demonstraram preocupação com o veto imposto pelo ministro.
A CNN mostrou que integrantes do MP Eleitoral veem risco de efeito cascata em tribunais eleitorais após a decisão do ministro. Essas fontes acreditam que a ordem, uma vez referendada pelos colegas, pode abrir caminho para que outros tribunais também barrem pesquisas eleitorais.
Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra a decisão de Nunes Marques. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, “a intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ser admitida em casos excepcionais, quando demonstrada a quebra objetiva do dever de equidistância e imparcialidade no levantamento científico”.
Nas últimas semanas, Nunes Marques vem negociando nos bastidores uma saída para o julgamento a fim de evitar a derrubada pelo plenário da própria decisão de suspender o levantamento do instituto AtlasIntel.
Uma das ideias é regulamentar o uso de elementos externos, como a apresentação de áudios e vídeos aos entrevistados durante as pesquisas. Este foi justamente o ponto que levou à ordem, porque, segundo ele, houve uma indução irregular do eleitor pelo fato de que os entrevistadores mostravam a mensagem de voz enviada pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente do TSE busca uma solução diante da resistência de colegas da Corte que criticaram nos bastidores sua decisão. Há o risco, ainda, de o STF derrubar o entendimento da corte eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou em entrevista recente que a “jurisprudência Nunes Marques” deve ser derrubada pelo Supremo, caso seja mantida no TSE.
A expectativa no tribunal é a de que, após a realização da reunião dos ministros com os representantes dos institutos, a ministra Estela Aranha libere a ação para que o presidente do TSE marque a retomada do julgamento para agosto.