O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal estuda a viabilidade jurídica para apresentar ao Congresso, na próxima semana, um projeto de lei para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja pago nas refinarias. Atualmente, a incidência do imposto acontece na bomba dos postos de combustíveis, em cima do preço final pago pelo consumidor. “O que gostaríamos, desde que o Parlamento assim entenda, é ultimar um estudo e caso seja viável e juridicamente possível, apresentaremos na próxima semana [um projeto de lei complementar] fazendo com…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Após críticas e revolta da advocacia acreana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, determinou nesta quinta-feira, 04, a revogação da Portaria que suspendia os prazos processuais durante o período de emergência (bandeira vermelha) no Acre. A decisão ocorreu após críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Erick Venâncio, nas redes sociais. O Tribunal resolveu também suspender a expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas do Estado, nas Turmas Recursais e no Tribunal de Justiça, enquanto perdurar o nível de emergência, exceto quanto às ordens…
Na noite da última quinta-feira, 4, um grupo de torcedores que estavam reunidos no Centro de Cruzeiro do Sul, mais precisamente na praça de taxistas, assistindo o jogo entre Flamengo e Vasco, válido pela 34° rodada do campeonato brasileiro, foi orientado pela Polícia Militar que se evacuassem do local, já que estavam descumprindo o decreto baixado pelo Governo do Estado, que colocou o Acre em fase de bandeira vermelha, devido o alastramento da Covid-19. Educadamente os policiais deram as orientações, mas duas das pessoas que estavam no local acabaram desobedecendo as ordens e foram encaminhadas à sede da Delegacia Geral…
Demonstrando compromisso com os servidores públicos estaduais ativos e inativos, o governador Gladson Cameli confirmou, nesta quinta-feira, 4, o pagamento de verbas rescisórias e indenizações a servidores públicos aposentados, bem como a policiais militares que ainda estão ativa. Ao todo, serão pagos 180 processos trabalhistas de ex-funcionários civis e militares até o próximo mês de março. No total, o montante soma R$ 3,7 milhões. No caso dos militares, o governo fará a indenização de descontos realizados indevidamente em folha de pagamento da gratificação de atividade penitenciária exercida pelos profissionais entre os anos de 2012 e 2016. Nesse caso específico, o…
A farmacêutica norte-americana Merck (representada no Brasil pela MSD), que produz a ivermectina, afirmou que ainda não há evidências de que o medicamento traga benefícios ou seja eficaz no tratamento da covid-19. Em um comunicado publicado ontem, a empresa disse que não há base científica que indique efeitos terapêuticos contra a covid-19 nos estudo pré-clínicos já publicados. Além disso, a farmacêutica afirmou que não foi encontrada evidência significativa de eficácia ou atividade clínica do medicamento em pacientes infectados pelo coronavírus. “Nós não acreditamos que os dados disponíveis apontem segurança e eficácia da ivermectina além das doses e populações indicadas na…
O temporal que atingiu a cidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, na tarde desta quinta-feira (4), deixou ruas, casas, avenidas e comércios alagados. Um dos pontos mais atingidos foi o Centro do município, inclusive a Praça Orleir Cameli. Parte do muro da Escola de Ensino Médio Professor Flodoardo Cabral caiu durante a chuva. Lojas e pontos comerciais na Rua Rodrigues Alves ficaram inundados com a água. Segundo a Defesa Civil Municipal, choveu mais de 74 milímetros em pouco mais de duas horas nesta quinta. A comerciante Gessy Teles Fernandes foi uma das que teve o estabelecimento inundado durante…
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Estado do Acre, composta pela Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou na data de hoje (05/02) a Operação FRONTEIRA FECHADA na cidade de Plácido de Castro/AC. Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva e quatorze mandados de busca e apreensão em face de membros de organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, roubos e outros crimes violentos. A investigação, desenvolvida juntamente ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Acre e a Vara Especializada de Delitos de…
Ao blog do Crica, Marcus Alexandre disse que seu nome estará à disposição do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2022. O ex-prefeito, contudo, não disse se estaria disposto a concorrer para um cargo majoritário, como governo ou senado, ou se iria para a disputa proporcional, como deputado federal ou estadual. Segundo Marcus, nesse momento a prioridade é o combate à pandemia e essa discussão ocorrerá no momento oportuno. Marcus relatou que tem sido bem recebido pela população onde vai. O ex-prefeito de Rio Branco esteve recentemente em Cruzeiro do Sul. Engenheiro contratado pelo Tribunal de Contas, Marcus veio…
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), executa construções de galerias de concreto na rodovia AC-407, que liga a Vila Santa Rosa, em Cruzeiro do Sul, a Rodrigues Alves. O trabalho tem a finalidade de melhorar o fluxo das águas de rios que banham a região e garantir a trafegabilidade na estrada durante o período chuvoso. De acordo com Evanilson Oliveira, engenheiro responsável pela obra, “o governo vem trabalhando para dar condições de mobilidade à população do Vale do Juruá.” O engenheiro afirma que serão implantadas 40 galerias com diâmetro de dois ou…
A crise socioeconômica agravada pela Pandemia do novo coronavírus é realidade que, por mais que muitos tentem amenizar e até esconder, não há como ser desconsiderada. A vida cotidiana foi drasticamente alterada, o medo do sofrimento e da morte foi potencializado, a depressão e doenças psicológicas explodiram e a lógica do mercado que rege a economia foi posta à prova com altas demonstrações de fracasso. Altamente contagiosa e com níveis de letalidade que requerem cuidados redobrados, a necessidade de manter as pessoas afastadas tem sido um dos maiores desafios para autoridades. Com medidas que proíbem aglomerações e regulações do que…