O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou nesta terça-feira (18) um decreto legislativo para sustar os efeitos do parágrafo único contido no Decreto 6.398 de julho de 2020, publicado pelo governo do Estado, que cria o cartão Avancard, que concede adiantamento de salário do servidor público em até 15%. Entretanto, a Assembleia já aprovou uma alteração no estatuto do Servidor que limita em 35% o percentual para empréstimos consignados. Em outras palavras, o decreto exorbitou a competência da lei aprovada no plenário da Aleac, portanto, é considerado inconstitucional. Nesse sentido, Edvaldo Magalhães disse que o decreto do governo do Estado traz…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Os pequenos agricultores e criadores de gado da região de Tocantins, localizado na zona rural do município de Porto Acre, estão amedrontados e sofrem prejuízos por causa de uma onça pintada. Segundo relatos, o animal anda com seus filhotes pela região e está atacando as criações de gado. “Sem contar os vestígios das carcaças dos bezerros e novilhos que a onça mata para comer. É comum observarmos as pegadas dela e de outros gatos menores. Achamos que ela está de cria e por isso vem caçando com frequência e andando em nossas propriedades”, diz um colono que pediu para não…
Como medida de segurança à saúde pública, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) estão sendo realizados mediante o agendamento prévio pelo site do órgão. Confira o passo a passo para receber atendimento presencial. Atualmente o Detran está realizando os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida antes da pandemia da Covid-19, ou seja, até o dia 18 de fevereiro de 2020, adição de Exerce Atividade Remunerada (EAR), entrega de CNH, vistoria veicular, segunda via de Certificado de Registro de Veículos (CRV), transferência de propriedade e liberação de veículos retidos no pátio. É importante lembrar que…
A redução de 17% para 5% da alíquota do ICMS sobre o valor do frango congelado comercializado no estado foi comemorada pela Acisa, a Associação Comercial do Acre, nesta terça-feira (18). O presidente da entidade, Celestino Bento, observa que a diminuição do imposto vai refletir diretamente na cesta básica do consumidor, o maior beneficiado com a medida. “Além da satisfação de o produto ser novo integrante da cesta básica, acreditamos que certamente haverá redução no seu preço, em curto espaço de tempo, para que assim, mais famílias tenham acesso, pagando um valor justo para ter o produto na mesa”, explica.…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma “recessão democrática” e que o futuro está “sendo contaminado pelo despotismo”. Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”. À época, a candidatura de Lula foi barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa -o petista já havia sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá…
Em meio à pandemia e ao clima seco, os moradores do bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul, estão tendo que lidar com a falta de água. Segundo eles, o abastecimento está comprometido há dias. “É uma falta de respeito com a população, onde já se viu pagar por uma coisa que não se tem, e quando tem é pouca? A água vem apenas uma vez por semana. É uma falta de respeito muito grande, pois se pagamos por uma coisa, obviamente, queremos obter” (sic), disse uma das moradoras que não quis ser identificada. O abastecimento de água é de…
Com o intuito de ajudar o Brasil no combate ao coronavírus, o papa Francisco, através da Esmolaria Vaticana (departamento da Cúria Romana de assistência aos pobres), fez uma nova doação ao país de equipamentos médicos: desta vez, são 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis destinados aos hospitais brasileiros. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17/8). A Esmolaria Vaticana, responsável pela divulgação das obras de caridade, do pontífice afirmou: “A fim de concretizar a proximidade e o carinho do Santo Padre neste momento de dura provação e dificuldade, ele se mobilizou de diferentes formas e em mais frentes para…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia, nesta quinta-feira (20), a prova de vida dos segurados por biometria facial. De acordo com o instituto, cerca de 500 mil beneficiários de todo o país participarão dessa primeira fase de testes. A novidade vai permitir que aposentados e pensionistas passem a realizar o procedimento anual via o envio de uma espécie de selfie, sem a necessidade de ir a uma agência bancária. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados ainda nesta semana pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, central…
A Prefeitura de Rodrigues Alves segue realizando os trabalhos de limpeza da cidade. Em meio à pandemia, o saneamento das vias é essencial para garantir a saúde da população e evitar a proliferação de mosquitos, como: dengue e malária. A ação coordenada pela Secretaria de Obras resultou na retirada de entulhos e roçagem das ruas de Rodrigues Alves.
O aborto realizado legalmente em uma criança de 10 anos que foi estuprada no Espírito Santo virou campo de batalha no Brasil. Após autorização judicial, a menina foi levada a outro Estado no domingo (16/08) para interrupção da gravidez. Ela relatou que sofria abusos sexuais do tio desde os 6 anos e que não contava para os outros porque ele a ameaçava. O tio da criança está foragido. Embora o caso tenha virado pano de fundo de uma briga ideológica e venha sendo tratado como algo inédito, dados oficiais revelam que ocorrem no Brasil, em média, seis internações diárias por…