O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, esta semana, com ações contra emissoras de TV que exibem programas policialescos no Pará. O MPF acusa a RBA e a Record de violação do princípio da presunção de inocência e de outros direitos e garantias fundamentais de pessoas sob a custódia do Estado. A captura de imagens sem o consentimento das pessoas detidas e sem que tenha sido dado a elas o direito à consulta prévia com profissionais da advocacia ou da Defensoria Pública é ilegal e estimula o prejulgamento, o ódio e a violência, alerta o MPF. As ações também…
Autor: Redação Jurua em Tempo
Instrumento se presta à busca pela igualdade de gênero, está incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU; Idosa teria sofrido violência patrimonial e moral O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu aplicar Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao caso de uma idosa vítima de violência de cunho patrimonial e moral, determinando que o demandado na ação mantenha distância mínima da autora e de seus familiares. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento para que seja alcançada a igualdade de…
Um helicóptero caiu na região da Barra Funda, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (17). Segundo o Corpo de Bombeiros, quatro pessoas morreram no local. Pelo menos nove viaturas dos Bombeiros foram acionadas e estão na região. O local do acidente fica entre as ruas Pedro Luís Alves Siqueira e James Holland. A aeronave pertence a uma empresa de táxi-aéreo, e tinha situação regular na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O modelo do helicóptero é um Robinson R44 II. Queda de helicóptero na região da Barra Funda, em São Paulo / Reprodução As vítimas ainda não foram identificadas. Todos…
Há exatos três anos, no dia 17 de março de 2020, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) confirmava os primeiros três casos da Covid-19 no estado. O cenário de pânico que pegou o mundo todo de surpresa, deixou milhares de mortos, fechou comércios, suspendeu aulas e mudou a rotina de toda a população. No entanto, a chegada da vacina, em janeiro de 2021 no Acre, trouxe a expectativa de retomada da normalidade. De lá para cá, muita coisa aconteceu. No Acre, 2.043 pessoas morreram por causa da doença, deixando, de uma hora para outra, pessoas sem companheiros de toda vida, filhos…
Divulgados nesta sexta-feira (17), os dados do Observatório de Análises Criminais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que revelam que as mortes violentas, aquela em que o agente demonstra a intenção de matar, aumentaram, neste início de 2023, em 37,5% em relação ao igual período de 2022. Nos três primeiros meses ano, mesmo que março ainda não tenha chegado ao fim, já foram registradas 33 mortes violentas. De acordo com o NAT (Núcleo de Apoio Técnico) do MPAC, das 33 mortes, 14 foram (42%) decorrentes da disputa entre facções em todo o estado. A briga entre facções, em…
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor-presidente do Iapen, Glauber Feitoza, para tratar de melhorias para o setor prisional no Acre. Segundo Luiz Gonzaga, a reunião faz parte da ações da Aleac de ouvir e estar presente em todos setores do Estado, como é o caso da segurança pública. “Quando assumi a presidência da Aleac me prontifiquei a ouvir as demandas do gestores públicos, para que juntos, possamos resolver os problemas que afetam a sociedade acreana. Hoje ouvi o presidente do Iapen e nos colocamos à disposição…
O deputado Nicolau Júnior, primeiro secretário da ALEAC, participou na manhã desta sexta-feira (17), em Cruzeiro do Sul, do encontro dos servidores municipais da saúde, organizado pela prefeitura. Ao lado do também deputado Clodoaldo Rodrigues e do deputado federal Zezinho Barbary e do senador Marcio Bittar, Nicolau assistiu a uma apresentação feita pela secretária Valéria de Oliveira Lima, que destacou os avanços do setor na segunda maior cidade do estado. Ela lembrou que a maioria das ações executadas teve o apoio de Nicolau, atuando para a liberação de emendas que garantiram a realização dos serviços. Nicolau aproveitou o momento para…
Guarnições da Polícia Militar do Acre (PMAC) recuperam durante os serviços da noite de quarta-feira, 15, e desta quinta-feira, 16, duas motocicletas roubadas e prenderam um foragido da justiça. A primeira ocorrência se deu em Sena Madureira, em que militares conseguiram recuperar uma Biz de placa NAC 7916. O veículo se encontrava em um terreno baldio. O segundo veículo, uma CG 150 Titan de placa MZR 2037, foi localizado no bairro do Saboeiro em Cruzeiro do Sul. A moto foi encontrada abandonada próxima a uma igreja. Ninguém foi preso. Último fato ocorreu no município do Bujari, em uma ação conjunta…
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu na quarta-feira mais de 400 artigos de roupa contrafeita numa operação no distrito de Faro, com o valor dos artigos a ascender a 9.400 euros. Em comunicado, a GNR explica que a operação “visou crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de um ano”. A visada da investigação, denominada ‘ONLINE STORE II’, é uma mulher, de 35 anos, que alegadamente vendia roupa, calçado e acessórios contrafeitos, através da sua promoção pelas redes sociais. As autoridades realizaram então três buscas (uma domiciliária e duas em…
Um avião da SARA Air Açores, que estava a fazer a ligação entre as Lajes, na Ilha Terceira, e Ponta Delgada, em São Miguel, teve de abordar uma descolagem, na terça-feira, depois de um veículo ter atravessado a pista. Contactada pelo Notícias ao Minuto, a SATA confirmou esta quinta-feira a ocorrência de um incidente, que tinha sido avançado pelo jornal Açoriano Oriental, sem especificar a natureza do mesmo. “Tratou-se de uma ordem da torre de controlo, tendo em conta que não estavam reunidas condições para dar seguimento ao procedimento habitual. A interrupção surgiu na fase inicial da corrida, o que…