A justiça determinou a soltura de 47 pessoas presas durante uma passeata em comemoração a um “acordo de paz” entre facções rivais em Sobral, no interior do Ceará. Na decisão, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, considerou as prisões ilegais. Ao todo, foram capturados 44 homens, três mulheres e 40 adolescentes.
Os alvarás de soltura foram emitidos na sexta-feira (1º) e cumpridos logo em seguida. O magistrado entendeu que não foi possível indicar que os suspeitos cometeram os crimes pelos quais foram autuados.
“Nenhuma das testemunhas ouvidas pelo delegado da Polícia Civil foi capaz de indicar qualquer dos autuados como autor de qualquer infração aos dispositivos legais mencionados, e nem se sabe, de forma concreta, quais seriam as condutas dos autos que se reputaria, por exemplo, como suficientes a caracterizar o delito de incitação ao crime, ou ameaça”, apontou o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto.
O magistrado descreveu ainda que não é possível confirmar de quem eram as armas encontradas pela polícia no dia da passeata. Diante dos fatos, o juiz da Comarca de Sobral determinou a soltura dos presos e considerou as prisões ilegais.
“O certo é que não se sabe a conduta de cada autuado, o que afasta a condição de flagrância. Pelo exposto, porque não se observou formalidade essencial ao auto de prisão em flagrante em análise, esta mesma prisão se reconhece ilegal”, acrescentou o juiz em sua decisão.
87 detidos durante passeata
As prisões ocorreram na terça-feira (28). Os presos foram autuados por crimes como incitação ao crime, desacato à autoridade, organização criminosa e ameaça.
As prisões aconteceram após o boato de que membros de “gangues consideradas rivais” se reuniram para fazer uma passeata que marcaria “paz entre as facções”, o que gerou um tumulto entre moradores da cidade.
De acordo com a polícia, enquanto grupos saíram pelas ruas e avenidas de Sobral, imagens do encontro foram publicadas na internet. De acordo com balanço divulgado pela polícia, 75% dos detidos já tinham passagem na polícia por outros crimes.