Após repercussão negativa, o governo do Acre decidiu vetar o Projeto de Lei que prevê a realização de cultos, missas e outros encontros religiosos no estado durante a pandemia. PL agora retorna para análise dos deputados, que aprovaram a medida por unanimidade no último dia 3 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Em ofício enviado ao governo três dias após a aprovação na Aleac, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para que fossem considerados os requisitos e critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a retirada de medidas de distanciamento social durante a pandemia e afirmou que não há razões técnicas para relaxamento das medidas adotadas.
O projeto é de autoria da deputada estadual Juliana Rodrigues e prevê que os encontros sejam realizados com 30% da capacidade durante a pandemia do novo coronavírus; que os locais sejam higienizados antes e depois dos encontros; que todos usem máscaras e outras determinação.
“Ficamos aguardando, ele chegou a comentar que iria sancionar e agora vetou. Agora o PL volta para a Aleac para apreciação do veto, que vai decidir se concorda com o veto ou decide derrubar”, destacou a deputada.
O Acre confirmou, nesta quinta-feira (11), mais 345 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Com isso, o total de casos chegou a 9.091.
O número de mortes subiu de 237 para 245 nesta quinta. Mais de 4,7 mil pessoas já receberam alta médica e são consideradas curadas da doença.