A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação Assepsia na Secretaria de Saúde de Rio Branco. A ação investiga possíveis fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus.
A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.
Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.
Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.