STJ nega liminar de habeas corpus de motorista envolvido em acidente que matou mulher em Rio Branco

O motorista Alan Araújo de Lima, que dirigia um dos carros envolvidos no suposto racha que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, teve o pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (29).

O acidente que vitimou Jonhliane aconteceu no dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade, que era dirigida por Ícaro José da Silva Pinto. A suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas disse que “na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.” E indeferiu o pedido de Liminar.

O advogado de defesa de Alan, Romano Gouveia, disse que se trata apenas de um pedido de liminar e que o mérito do HC ainda deve ser julgado.

“Liminar é apenas um procedimento, sem ouvir a outra parte. O mérito do HC ainda vai ser julgado. Então, não tem nada negado. Foi nosso escritório que impetrou [o pedido de liminar do HC]. Então, ele [ministro] pediu: ‘não, não vou sem ouvir a autoridade coautora e vai mandar para o Tribunal e que remete as informações e ele decide’. Até porque nós vamos a Brasília para sustentar e despachar com o ministro”, disse.

No início desta semana, um ofício, assinado pelo diretor da Unidade de Regime Fechado 1 (URF-1), Leandro do Nascimento, foi enviado ao juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, com o pedido de transferência de Alan.

No ofício, o diretor afirmou que, para resguardar a integridade física de Alan, ele foi levado ao pavilhão destinado a prisões especiais, no caso de presos com nível superior ou por questões de pensão alimentícia, mesmo não fazendo parte de nenhum desses critérios.

Conforme a direção da unidade, o preso alega que está sendo ameaçado e que presos o estão extorquindo para garantir sua segurança na cela. Ainda segundo ele, que não quis registrar boletim de ocorrência e nem identificar quem seriam os autores das ameaças, os presos afirmam que podem encontrá-lo em qualquer lugar dentro do complexo para cobrá-lo.

Fonte: G1 Acre.