Devido às alterações ocorridas em 2019 e 2020 por conta das eleições escolares, que geraram mudanças na maioria das equipes das escolas estaduais do Vale do Juruá, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 4, no auditório do Núcleo da Secretaria Estadual de Educação, em Cruzeiro do Sul, uma formação sobre os processos financeiros dos programas estaduais e federais das escolas da rede pública de ensino do Acre.
O encontro teve como público-alvo a Coordenação-Geral e Administrativa do Núcleo, responsáveis pelas escolas consorciadas no PDDE Interativo, gestores e coordenadores administrativos das escolas.
Na pauta, foram abordados assuntos sobre o Comitê Executivo, procedimentos junto à Receita Federal e bancos, atualizações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional – FNDE e PDDE, Lei de Licitação, Plano de Ação Financiável, pesquisa de preços e documentos necessários, resoluções e particularidades dos programas do MEC: Água na Escola, Escola do Campo, Tempo de Aprender, Mais Educação, Escolas Sustentáveis, PDDE Emergencial e Programa Ensino Médio Inovador – Proemi.
De acordo com Rômulo Sombra, chefe do Departamento de Descentralização da SEE, esse momento estava programado desde o início do ano, porém foi adiado devido ao contexto atual da pandemia de Covid-19.
“São informações para orientar os gestores e equipes administrativas das escolas, sobre como executar os recursos da melhor forma possível, em consonância com a resolução do FNDE e do PDDE, para que as escolas tenham ganhos e materiais para dar continuidade ao ano letivo pensando, também, nas condições ao retorno das aulas presenciais”, informou.
A chefe do Departamento de Programas e Ações Especiais da SEE, Conceição Gomes, salientou que o objetivo do encontro, além de informar sobre os recursos e as prestações de contas, visa auxiliar quanto aos ajustes e reprogramação dos recursos dos programas educacionais existentes e dos novos.
“Em nosso Departamento de Programas está inserida a Divisão de Fomento, que cuida dos diversos programas do governo federal, e nossas escolas recebem recursos destinados a estes para investir nos alunos. Como não estamos tendo aulas presenciais, orientamos que reprogramem esses recursos para o próximo ano, além de orientar sobre como melhor investi-los nesse período atípico e desconhecido para todos nós”, explicou.
A Secretaria de Educação também fez adesão a novos programas, dentre eles: Escola do Campo, Água na Escola, PDDE Emergencial, entre outros inseridos agora, que precisam ser explicados, informar quais escolas foram contempladas, os valores dos recursos destinados a eles e orientá-los quanto a execução, segundo informou Conceição Gomes.
A programação segue durante toda a semana em Cruzeiro do Sul e, a partir da próxima semana, nos municípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves e demais cidades do Alto e Baixo Acre.
FNDE E PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).
É o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da Educação Básica do País, como a alimentação e o transporte escolar, além de atuar também na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.
Já o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
A partir de 2012, foi criada pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais, o sistema do PDDE Interativo. Uma ferramenta de planejamento da gestão escolar disponível para todas as escolas pública.
A finalidade é autoinstrucional e interativa. Ou seja, além das escolas e secretarias não precisarem mais realizar formações presenciais para conhecer a metodologia e utilizar o sistema, este interage permanentemente com o usuário, estimulando a reflexão sobre os temas abordados. As mudanças tiveram como principal objetivo facilitar o acesso e a navegação da equipe escolar e de todas as pessoas interessadas em conhecer a ferramenta.