Um morador de Rio Branco foi preso por engano após ser confundido com um homem procurado por dívida de pensão alimentícia em Mato Grosso. O equívoco ocorreu porque o mandado de prisão expedido pela Justiça da comarca de Sapezal (MT) não continha informações essenciais para identificar corretamente o devedor, como CPF e RG, trazendo apenas o nome dele e o nome da mãe.
A ausência desses dados permitiu que um caso de homonímia levasse à prisão de uma pessoa que não tinha qualquer vínculo com o processo.
A abordagem ocorreu na capital acreana, quando policiais consultaram o nome do homem no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e identificaram a ordem judicial em aberto. Sem outros elementos para diferenciar o verdadeiro devedor, ele acabou preso.
Erro foi descoberto na audiência de custódia
A situação começou a ser esclarecida durante a audiência de custódia, quando o defensor público Renato Castelo percebeu que o mandado continha apenas o nome do procurado e o nome da mãe, sem outros dados de identificação.
Diante da suspeita de que se tratava de um caso de homônimo, a Defensoria Pública acionou a Corregedoria-Geral para localizar o processo original na comarca de Sapezal.
Após a análise dos autos, ficou comprovado que o homem preso em Rio Branco não era a pessoa procurada pela Justiça mato-grossense.
Com a confirmação do erro, foi expedido o alvará de soltura, e o morador foi colocado em liberdade.
Prisão interrompeu recomeço de vida
Segundo a Defensoria Pública, a prisão interrompeu o processo de reconstrução da vida do homem.
Ele vivia em situação de extrema vulnerabilidade, conseguiu deixar as ruas, superou a dependência química e havia iniciado uma nova fase trabalhando de forma autônoma com uma pequena banca própria.
A prisão indevida, no entanto, interrompeu essa rotina até que o erro fosse reconhecido e corrigido pela Justiça.