Em um julgamento rápido ocorrido na manhã desta segunda-feira, dia 17, em relação ao caso de homicídio qualificado que aconteceu em março de 2016, quando o senhor Antonio César Gouveia, na época com 63 anos e pais de seis filhos, sofreu uma tentativa de homicídio praticado pelo ex-enteado, Antonio dos Santos Osório, o ferindo com três golpes de arma branca, lhe causando graves ferimentos na região torácica e abdominal.
Seu Gouveia veio a falecer cerca de três meses depois, em decorrência dos ferimentos. Na época, Osório manteve o argumento de legítima defesa, alegando que o padrasto estaria agredindo sua mãe e que a defendeu, conseguindo se manter em liberdade até o dia do julgamento.
O processo então se arrastou por seis anos até esta segunda, quando Osório se apresentou como réu para ser julgado por um Juri Popular. O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito, Doutro Clovis Lodi. Os familiares não puderam assistir o julgamento dentro do Fórum, apenas acompanhando pelo celular.
Ministério Público do Estado do Acre, através da promotora Pauliane Mezabarba, esteve com o acusado diante de um júri, sendo considerado como ‘julgamento simples’, mas, buscando uma pena que poderia acima 6, até 20 anos.
Mas, devido várias brechas encontradas dentro do processo, a sentença foi decidida em poucos minutos após o júri deliberar. Osório recebeu a notícia que foi condenado a cumprir pena de 7 anos de reclusão.
Promotora do Ministério Público, Pauliane Mezabarba, durante suas falas antes da sentença ser pronunciada.
No dispositivo final, ficou decidido que a pena deveria ser cumprida no regime semiaberto, considerando o total da pena, além do benefício de ser réu primário e portador de bons antecedentes, sem ter que usar a tornozeleira inicialmente.
O réu deverá pagar aos familiares, uma multa de R$ 10 mil reais. Após a decisão, Osório saiu do Fórum na companhia de seu advogado, sob escolta em um veículo do judiciário.
Momento em que o juiz de direito, Doutor Clovis Lodi pronuncia a sentença ao réu.